Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa do Corecon

Quais as perspectivas dos direitos dos trabalhadores em um mundo cada vez mais globalizado? As modificações do Código de Processo Civil irão trazer avanços ao direito processual do trabalho? É possível adotar práticas de prevenção aos acidentes do trabalho por meio do conceito de falha segura?

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o Esporte Clube Noroeste ao pagamento dos reflexos decorrentes do reconhecimento do caráter salarial dos valores recebidos por um jogador a título de direito de imagem. Em seu recurso, o jogador de futebol pediu, ainda, a verba denominada "direito de arena", prevista no art. 42 da Lei 9.615/98.

Por Ana Claudia de Siqueira e Luiz Manoel Guimarães

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região lançou na última sexta-feira, durante o 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um hotsite no portal do Tribunal na internet, reunindo informações sobre o tema. Para acessar, clique aqui.

Por Isabela Rodrigues

Depois de 26 anos de carreira no TRT-15, a desembargadora Maria Cristina Mattioli está prestes a se aposentar. Na manhã desta terça-feira (9/6), a magistrada participou de sua última sessão como integrante da 1ª Câmara da Corte, presidida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri.

Na condição de Presidente do MEMOJUTRA - Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani visitou a Rádio e TV Justiça, que opera na Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que uma empresa de eventos se abstenha de utilizar crianças e/ou adolescentes (pessoas com menos de 18 anos de idade) para a realização de quaisquer das atividades listadas no Decreto n. 6.481/2008 ou norma que vier a substituí-lo (lista TIP), sob pena de multa de R$10 mil por trabalhador atingido, mais multa diária de R$10 mil pela continuidade do descumprimento.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por obrigar a funcionária a fazer "vendas casadas" (produto mais garantia estendida). No recurso da trabalhadora, ela também justificou o pedido de danos morais por ser submetida a atingimentos de metas, com punições públicas.

Por Bruno Alves

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, editaram recomendação para que seja colocado em todas as atas de audiência e documentos a serem expedidos pelo Regional, até o fim do mês, logomarca e texto sobre o tema. O slogan da campanha é "Lugar de criança é na escola. Diga não ao trabalho infantil".