Quase um milhão de reais. Esse foi o resultado apurado ao final do primeiro dia de trabalho do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau, inaugurado na segunda-feira, 9/2, no primeiro andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região. Ao todo foram R$ 928.532,05 apurados nas cinco pautas de audiência do dia. O CIC conta com a atuação de desembargadores juízes e servidores, todos envolvidos no novo projeto do Regional, que visa incentivar ainda mais as conciliações na 15ª.

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e 7/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quinta-feira, dia 19.

A 2ª Câmara do TRT-15 limitou a condenação ao pagamento de horas extras imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Amparo, a uma empresa do ramo alimentício que se encontrava em recuperação judicial. A decisão de origem havia considerado que a empresa "não se desvencilhou do ônus da prova de que o autor não estava sujeito a controle de horários".

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea. Ao todo, estavam previstas 16 audiências por mesa, totalizando 80 no primeiro dia do CIC.

O Comitê Gestor de Precatórios da 15ª Região, presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta sexta-feira, 6/2, no Gabinete da Presidência do Regional. Além do presidente da Corte,  participaram dos trabalhos a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a assessora de Precatórios, Claudete Luiza Hinz, todos membros do Comitê. A reunião contou também com a presença do secretário-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, acompanhado do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Regional na gestão 2012-2014, realizou na manhã desta segunda-feira, dia 9/2, uma visita institucional à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lorival e Cooper foram recebidos pelo reitor do complexo acadêmico, José Tadeu Jorge.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante demitido por justa causa por ter constituído uma empresa com o mesmo objeto social que o segmento da reclamada, uma escola de ensino profissionalizante, pelo qual ele era responsável. Em seu recurso, ele havia pedido o reconhecimento do vínculo empregatício no período de 17 de agosto a 16 de novembro de 2008, assim como os salários e demais verbas trabalhistas. Ele também insistiu na anulação da justa causa.

O presidente e a vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inauguram nesta segunda-feira (9/2) o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. A cerimônia, que acontece na sede da Corte em Campinas, está prevista para as 13h30 e vai contar com a presença, dentre outros, de desembargadores, magistrados, servidores e advogados.

Três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentaram na tarde desta quinta-feira, 5/2, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, o processo administrativo eletrônico (Proad), também chamado de processo administrativo virtual, implantado naquele tribunal há cinco anos. Ageu Raupp, diretor-geral do TRT-12, Gustavo Bestetti Ibarra, diretor da Secretaria de Informática da 12ª e Felipe Pompeo Pereira, assistente administrativo também da Secretaria da Informática expuseram as vantagens e desafios do Proad.

A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do Município de Santa Cruz das Palmeiras, excluindo da condenação a obrigação de pagar ao reclamante as diferenças salariais por desvio de função. O colegiado reduziu também o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.