Comunicação Social

Comitiva de Conchas pleiteia criação de uma vara do trabalho na cidade

Por Beatriz Assaf

Na tarde desta terça-feira (8/10) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper, se reuniu com uma comitiva do município de Conchas, no gabinete da Presidência do TRT. Na reunião estavam presentes o prefeito da cidade, Odirlei Reis, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Márcio Trevisan, o procurador do município, Paulo Roberto de Almeida Prado, e o secretário-geral da Presidência da Corte, Paulo Eduardo de Almeida.

Reforço: 15ª Região tem nova magistrada

Por Beatriz Assaf

Tomou posse na 15ª Região, nesta segunda-feira (7/10), a juíza do trabalho substituta Paula Rodrigues de Araújo Lenza, oriunda do TRT da 18ª Região (Goiás). A magistrada assume a vaga decorrente da permuta com a juíza Wanessa Rodrigues Vieira, que atuava na 15ª.

Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho palestra em Congresso de Direito do Trabalho no Equador

Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT-15, participou como palestrante do IX Congreso Regional Americano del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, promovido de 1º a 4 de outubro em Guayaquil, no Equador, pela Sociedad Ecuatoriana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.

Negado adicional de insalubridade a Funcionário da Fundação Casa

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), afastando condenação arbitrada pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São José dos Campos quanto ao adicional de insalubridade.

Nova lei dos motoristas profissionais é debatida em seminário para juízes da 15ª

Por Luiz Manoel Guimarães

A Lei 12.619/2012, que disciplina o trabalho dos motoristas profissionais, foi o tema que abriu o segundo e último dia (27/9) do 1º Seminário Regional de Magistrados Vitalícios da Circunscrição de Campinas da 15ª Região. Realizado pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, o evento reuniu cerca de cem juízes de 1ª instância.

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT se negou a conhecer agravo de instrumento de uma empresa do ramo de logística, transporte e distribuição, que deixou de recolher o depósito recursal, sob a alegação de que se encontrava em recuperação judicial.

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