O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27/1, no gabinete da Presidência da Corte, o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, que estava acompanhado das procuradoras municipais Carolina Trassi Daoglio e Débora Cristina Melotto Peres. Pelo TRT, participaram também do encontro, em que foram tratados assuntos gerais e relativos ao atendimento dos jurisdicionados, o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, e o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida.

Representantes dos três Poderes e do Ministério Público prestigiaram nesta quarta-feira (28/1), no auditório da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, a cerimônia de lançamento do relatório da pesquisa "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo", desenvolvida em 2014 pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, por seu Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), em parceria com a Secretaria de Gestão Pública.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio do reclamante, que morreu em serviço na reclamada, uma empresa fabricante de materiais plásticos. O acórdão manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, que considerou como "causa mortis" do trabalhador o infarto agudo do miocárdio e não um choque elétrico, como foi atestado num primeiro laudo pericial, e que por isso julgou improcedente os pedidos.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". A iniciativa visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015.

O corregedor regional do TRT-15, o desembargador Gerson Lacerda Pistori, se reuniu na tarde desta terça-feira, 27/1, no gabinete da Corregedoria, com o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente os juízes Alessandro Tristão e Luís Rodrigo Braga. Participaram da reunião também os juízes auxiliares da Corregedoria, os juízes Maria da Graça Bonança Barbosa e Oséas Pereira Lopes Junior.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/1), no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, uma reunião para tratar da criação do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será instalado no dia 6 de março. Entre as deliberações do encontro, foi anunciada para a mesma data a instalação do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência), no município.

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa física, e manteve integralmente a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o direito do reclamante, que era caseiro na casa de praia do reclamado, ao recebimento de diferenças salariais, dos descontos feitos pelo empregador, por conta de uso do telefone em ligações interurbanas e, ainda, às férias em dobro, por não terem sido usufruídas pelo empregado, apesar de serem pagas pelo empregador.

Em um de seus primeiros atos na 1ª instância, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 23/1, a inauguração oficial das novas instalações da Vara do Trabalho de Garça (334 km de Campinas), localizadas na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 55, Bairro Williams.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de administração patrimonial e, também, de um sindicato, que disputavam na Justiça do Trabalho sobre a contribuição sindical patronal. A empresa, sem empregados, não concordou com a cobrança da contribuição feita pelo sindicato e conseguiu, por decisão em primeira instância proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, a restituição do valor pago ao longo do ano de 2012. Porém, em seu recurso, ela insistia para que a restituição se estendesse também para o ano de 2013.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (23/1) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Garça, que fica na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 55, Bairro Williams.