A 6ª Câmara do TRT-15 manteve intacta a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Atibaia, que condenou os reclamados, a Prefeitura de Atibaia e uma empresa de engenharia, a indenizarem o reclamante, um pedreiro de 57 anos, que sofreu acidente do trabalho e teve uma redução de 9% em seu dedo mínimo da mão esquerda. A condenação em R$ 9.470 a título de danos morais e uma pensão vitalícia (danos materiais) não agradou a nenhum dos envolvidos.

Tomou posse nesta segunda-feira, 2/3, na sede do TRT-15 a juíza do trabalho Érika Cristina Ferreira Gomes, oriunda do TRT da 16ª Região (Maranhão). A magistrada chega à 15ª em decorrência de permuta realizada com a juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, transferida, na mesma data, para aquele Regional, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 12/2/2015.

Dando sequência ao projeto de promover a conciliação em processos que envolvam grandes empresas com unidades na 15ª Região, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 se reuniu na última quinta-feira, 26, com representantes da Pirelli Pneus Ltda.

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT-15 apresentou ao presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um projeto que visa à criação do Programa Adolescente Aprendiz na 15ª.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou nesta quinta-feira (26/2), por meio de documento anexado ao dissídio coletivo de greve, a celebração de acordo com a General Motors, reforçando que sua essência está contida na proposta do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formulada durante a audiência de conciliação realizada na última terça-feira, dia 24, no edifício-sede do órgão, em Campinas.

O ouvidor do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representou a Corte nesta quarta-feira (25/2) em cerimônia solene no Palácio da Justiça, na capital paulista, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condecorou autoridades públicas com a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves. A honraria foi instituída em 2002 para destacar "magistrados e figuras de relevo que, por sua cultura, conduta e trabalho, contribuem para o prestígio do Poder Judiciário, assim como outras personalidades de significativa atuação na área social".

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta quinta-feira com o deputado federal Roberto Alves (PRB), em seu gabinete em Brasília. Lorival participou nestes dois últimos dias da 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e aproveitou para retribuir a visita que Roberto Alves realizou no último dia 13 de fevereiro, ao Tribunal em Campinas.

Foram eleitos nesta quarta-feira (25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, irá presidir a Comissão de Orçamento. Lorival tornou-se ainda membro da Comissão de Assuntos Legislativos.