Comunicação Social

TRT fixa o dia 15 como primeiro dia útil subsequente à greve dos bancários e economiários

Por Luiz Manoel Guimarães

Com o fim da greve dos bancários e economiários nesta segunda-feira, 14 de outubro, a Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional editaram a Portaria GP-CR 68/2013, fixando o dia 15 de outubro de 2013 como o primeiro dia útil subsequente à paralisação, salvo em caso de feriado local, para efeito das contagens dos prazos referidos nos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR 58/2013.

Câmara condena empresa a indenizar herdeiros de empregado falecido após 17 horas de trabalho

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso interposto pelos herdeiros de um trabalhador que morreu aos 32 anos, vítima de choque elétrico dentro da empresa em que trabalhava. Os reclamantes, o filho menor (um ano e quatro meses, representado por sua mãe) e a própria viúva, conquistaram indenização por dano material e moral.

Servidor da 15ª participa da 12ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho

Por Beatriz Assaf

O servidor aposentado João Evangelista Mendes de Souza, 71 anos, será o representante do TRT da 15ª Região na 12ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, que será realizada de 19 a 26 de outubro, em Brasília. João Evangelista está inscrito para participar das modalidades de xadrez, damas e dominó.

Empregada doméstica não obtém rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por dano moral

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma reclamante, que trabalhou como empregada doméstica por mais de dez anos para a reclamada e pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Também pediu a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e das verbas rescisórias pertinentes.

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