Com o auditório da Escola Judicial lotado, o desembargador Ricardo Regis Laraia proferiu palestra na noite desta terça-feira (12/05), abordando o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, será submetido ao Senado Federal. O magistrado também avaliou as modificações vividas nas formas de contratação de mão de obra ao longo dos anos e suas repercussões em termos de ações trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

Por Camila Yano

Na tarde de terça-feira (12/5), o presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu os advogados Alexandre Ogusuku, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Fábio Luiz Cortez, Neveton Natal Miranda, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Eric Vieira, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, Thiago Landulfo e Emerson Galheira Caetano.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani foi convidada para representar o Brasil e, nesta condição, proferir palestra no VI Congresso Internacional de Seguridade Social "Nuevos principios de la seguridad social para el siglo XXI" realizado no final de abril de 2015 na cidade de Bogotá, Colômbia.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados deverão passar por sabatina e ter seus nomes aprovados pelo Plenário do Senado Federal antes da nomeação.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Camila Yano

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do STF

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que um maquinista de locomotiva de uma grande empresa do ramo ferroviário deveria receber por ter sofrido com a falta de sanitários durante o tempo que trabalhou para a reclamada. O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto havia arbitrado em R$ 5 mil a indenização, mas o trabalhador não concordou e recorreu.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma transportadora ao pagamento de R$ 5 mil como indenização por danos morais por obrigar um motorista de caminhão, no decorrer do contrato de trabalho, a cumprir horas extras em excesso, além de não gozar corretamente dos períodos de descanso (intervalos interjornadas). Além dos danos morais, o motorista ganhou também os reflexos decorrentes do intervalo interjornadas já deferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.