O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 24/2, a visita do prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do município, Mário Luís Ribeiro, além de representantes da diretoria da OAB local, os advogados Joaquim Bahu, Silvio Augusto Aparecido Boteon, Leandro Augusto Contro e Rogério Lemos Valverde, que também integram a Comissão dos Advogados Trabalhistas. A visita institucional foi acompanhada pela desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª, promoveram na manhã desta terça-feira, dia 24/2, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria, que passou a ser um órgão independente.

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15, e Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional, participam, nos dias 25 e 26 de fevereiro, da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para decidir sobre o caso de um trabalhador que ocupava cargo em comissão na Prefeitura de Pedregulho, com contrato de trabalho anotado em Carteira, mas que não tinha sido aprovado em concurso público. O acórdão declarou a nulidade da sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Franca e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ganha nova estrutura de atendimento a partir desta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O órgão passa a funcionar no segundo andar do edifício-sede do Tribunal, em um espaço de 129 metros quadrados, composto por dois gabinetes e uma secretaria, onde atuarão quatro servidores, sob a coordenação dos desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª.

Teve início nesta segunda-feira (23/2) o 1º Curso de Mediação Judicial do TRT-15, promovido pela Escola Judicial da Corte para capacitar servidores em mediação de conflitos, nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado a 16 servidores envolvidos com o Centro Integrado de Conciliação (CIC) do 2º grau e com os núcleos de conciliação das circunscrições do Regional, o curso, realizado no auditório da Escola, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, estende-se até sexta-feira, dia 27, sempre das 9 às 18 horas.

Durante audiência de tentativa de conciliação, realizada na sede do TRT-15 e conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, chegou-se a um entendimento, que proporcionou a suspensão da greve de profissionais ligados à educação no Município de Mogi Guaçu.

Com vistas a otimizar os procedimentos executórios, as vendas judiciais que se fizerem necessárias no âmbito da 15ª Região passarão a ocorrer por meio da hasta pública unificada, que se realizará nas Seções de Hastas Públicas, em cumprimento ao disposto no Provimento GP-CR Nº 3/2014. Dessa forma, pretende-se imprimir maior celeridade e efetividade às execuções, sobretudo com a operacionalização do leilão eletrônico, que pode ocorrer concomitantemente ao leilão presencial.

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta sexta-feira (20/2) em seu gabinete, na sede do Regional, em Campinas, a visita dos advogados Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), e Jesus Arriel Cones Júnior, conselheiro da entidade.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, uma comitiva da Subseção campineira da Ordem dos Advogados do Brasil.