Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma fazenda do ramo de extração de madeira e produção de carvão vegetal, ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante que trabalhou por 12 anos como porteiro, fazendo inúmeras horas extras e sem nunca ter tirado férias. A empresa deverá pagar também ao reclamante os reflexos das horas decorrentes da supressão dos intervalos de almoço e descanso.

Por Bruno Alves

Na tarde desta quinta-feira (28/5), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 1.252.896,59, em ações que envolviam 17 reclamantes.

A empresa General Motors estava presente em 14 ações, sendo que 12 resultaram em acordos num total de R$ 1.048.116,22. Além da General Motors, participaram Via Varejo S.A e Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Entre outras questões, o ministro falou sobre o contingenciamento do orçamento, os dez anos do CSJT, a Ouvidoria Geral do Conselho e sobre a descentralização de recursos para o Programa Trabalho Seguro

Com informações de Guilherme Santos – ASCOM/CSJT

Com informações da Assessoria de Comunicação da Anamatra

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instala na sexta-feira, dia 29/5 e na segunda-feira, dia 1º de junho, mais duas unidades do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA), respectivamente, em São José do Rio Preto e em Fernandópolis. A cargo do presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a implantação ocorre às 11 horas na sede da Justiça do Trabalho das duas localidades.

Dando sequência às reuniões de alinhamento com a primeira instância, necessárias ao desenvolvimento da implantação da Coordenadoria de Gestão Compartilhada, a Presidência e a Corregedoria se reuniram ontem, terça-feira, 26/5, no Fórum Trabalhista de Campinas, com magistrados, oficiais de justiça, diretores de secretaria e assistentes, visando o esclarecimento, assim como a cooperação de todos.

Por Ana Claudia de Siqueira

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 27/5, o projeto de Lei nº 8256/14, que prevê a criação de 973 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O projeto recebeu pleno apoio do presidente da Comissão, deputado Benjamin Gomes Maranhão Neto e dos demais parlamentares Ademir Camilo Prates Rodrigues e Daniel Almeida.

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de no mínimo quatro vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo termina em 19/06/2015. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2015, Seção 2, página 71. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail assessoriamagistrados@trt15.jus.br ou pelo telefone (19) 3234-1796.