Por José Francisco Turco

O recém-criado Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de São José dos Campos, que abrange toda a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte Paulista, finalizou nesta quinta-feira, dia 12/09, uma força-tarefa na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, que resultou em 557 acordos em processos da Nobrecel S.A Celulose e Papel e de outras empresas, totalizando R$ 43.183.679,61 em valores homologados.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante e, também, da reclamada, uma empresa prestadora de serviços de relacionamento com os clientes, mantendo integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo assédio sofrido pela trabalhadora.

Mais de 250 magistrados da Justiça do Trabalho se inscreveram para o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que vai ocorrer dos dias 18 a 20 de setembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além dos magistrados, comparecerão os próprios ministros do TST, auditores, médicos do trabalho, professores, advogados, procuradores, engenheiros, técnicos em segurança do trabalho, servidores e demais agentes envolvidos com o tema.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na manhã desta terça-feira (10/9) a Inspeção no TRT da 15ª, ocasião em que manteve encontro com o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. Os trabalhos tiveram início no 15º andar do edifício-sede, espaço onde funciona o Gabinete da Presidência do Regional e que está à disposição do corregedor-geral e de sua equipe até a próxima sexta-feira (13/9).

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou, nesta sexta-feira (6/9), de um painel do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) nos dias 5 e 6 de setembro, no teatro Maksoud Plaza, na capital paulista, o Congresso teve como tema "70 anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho".

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, declarando o vínculo empregatício entre este e a primeira reclamada, um restaurante, condenando-a a proceder à anotação na carteira de trabalho, além do pagamento de verbas devidas. Durante um ano e sete meses, mais precisamente de 10 de abril de 2008 a 30 de novembro de 2009, o reclamante trabalhou no restaurante como porteiro e segurança, sempre às sextas-feiras e aos sábados e, eventualmente, às quintas-feiras.

Por Ademar Lopes Junior