Começou nesta segunda-feira (16/3) a I Semana Nacional da Conciliação, uma ação dos Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de resolver por meio de acordo o maior número possível de processos. Em Campinas, município onde fica a sede do TRT da 15ª Região, a iniciativa foi marcada pela inauguração do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º grau no Fórum Trabalhista local, que agendou para o esforço concentrado 614 audiências, envolvendo processos que tramitam nas 12 Varas do Trabalho.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município de Espírito Santo do Pinhal, que pediu adicional de insalubridade por utilizar, diariamente, água sanitária na limpeza do ambiente de trabalho. O Juízo da Vara Intinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal havia julgado improcedentes os pedidos da trabalhadora.

Em audiência realizada na última quinta-feira, 12, na sede do TRT-15 em Campinas, a Weiler C. Holzberger Industrial Ltda., instalada na cidade de Rio Claro, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico de Limeira e Região fecharam um acordo que pôs fim a um impasse envolvendo a demissão de parte dos empregados da empresa.

Cerca de 220 pessoas, entre desembargadores, juízes, servidores, convidados e homenageados, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa no edifício-sede do TRT-15, na noite desta quinta-feira, 12/3, na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2015, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ao todo foram 45 personalidades e instituições homenageadas com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 30 com o Grande Colar e 15 com a Medalha Ouro.

Com pouco mais de dois anos e meio em funcionamento na Justiça do Trabalho da 15ª – a primeira unidade a receber o sistema foi a Vara do Trabalho de Piedade, na região de Sorocaba, em 3 de agosto de 2012 –, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já dá sinais efetivos de consolidação, sobretudo nos últimos meses, quando o número de ações ajuizadas por meio do sistema deu um salto, tanto na 1ª quanto na 2ª instância.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, 11/3, o gerente jurídico da fabricante de bebidas Brasil Kirin, Marcos Vinícius Miranda Rossi, e a advogada Alessandra Andrade Alves dos Santos, também do Departamento Jurídico da empresa, para uma visita institucional. Além do desembargador Lorival, o encontro reuniu os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé, e o assessor econômico da 15ª, Roberto Koga.

Por Ademar Lopes Junior

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, neste primeiro semestre de 2015, campanha de comunicação voltada para as Varas e para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A ação tem o objetivo de valorizar os resultados obtidos em metas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de forma a reconhecer o empenho dos magistrados e dos servidores, além de mostrar a importância do planejamento para alavancar a entrega de resultados à sociedade.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, que não concordou com a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia em pagar ao reclamante indenização de R$ 15 mil por danos morais. A condenação se deveu ao fato de um preposto da empresa ter espalhado, entre os funcionários, após o desligamento do reclamante, que este "teria falsificado a assinatura em um atestado médico".

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, o Fórum Trabalhista de Campinas apresentou, entre o 9º e o 10º andares, mais especificamente na parede lateral próxima às escadas de incêndio, um descolamento de reboco, causando uma certa preocupação aos usuários que estavam no local. Antes mesmo da realização de vistoria e com o objetivo de tranqüilizar servidores, juízes, advogados e partes, a diretoria do Fórum Trabalhista de Campinas, por meio da portaria, determinou a suspensão do expediente.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ana Claudia Torres Vianna, inauguram na segunda-feira (16/3), às 10 horas, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição Campinas, que vai funcionar no 13º Andar do Fórum Trabalhista do município, localizado na Av. José de Souza Campos, 422.