A Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou acordos na IX Semana Nacional de Conciliação no valor de R$ 48.801.197,73. Desse montante, R$ 30.690.354,08, quase 63 % do total, vêm de processos na fase de liquidação (cálculos) ou execução. Os acordos nas ações em fase de conhecimento (anterior à sentença) somaram R$ 18.110.843,65. A mobilização aconteceu entre os dias 24 e 28 de novembro.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de hotelaria, que insistiu não ter havido vínculo empregatício entre ela e a reclamante, alegando que esta prestava serviços de consultoria hoteleira quando de sua abertura ("soft open").

Como era esperado, o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, ficou absolutamente lotado, a ponto de uma parte das pessoas ter de acompanhar a cerimônia nos telões instalados no Espaço Cultural do TRT, junto à entrada do Plenário, e no auditório localizado no mesmo pavimento, conhecido como "Pleninho". A afluência de público, aliás, deu logo de início o tom da solenidade, uma das mais concorridas da história do Tribunal.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa, palestrou sobre "A uniformização da jurisprudência dos TRTs e os efeitos da Lei 13.015/14 na admissibilidade do recurso de revista" na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-sede do TRT-15, em Campinas. O evento, coordenado pela Escola Judicial, reuniu cerca de 200 juízes e servidores, além de desembargadores.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, em um de seus últimos atos de gestão, inaugurou nesta quinta-feira, dia 4, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valinhos, acompanhado do prefeito Clayton Machado e do presidente da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilson Baioni.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e o presidente eleito para o biênio 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinaram nesta quinta-feira, 4/12, no Gabinete da Presidência, a Carta Compromisso que será encaminhada à Rede Brasileira do Pacto Global, para a adesão da Corte à iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento contou com a presença da diretora executiva da Rede Brasileira do Pacto Global, Renata Seabra.

O corregedor regional do TRT da 15ª Região Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram na manhã desta quinta-feira, 4, uma recomendação aos juízes de direito da Infância e da Juventude para que encaminhem pedidos de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes à Justiça do Trabalho, ao contrário do que é feito hoje por alguns magistrados.

O corregedor regional do TRT da 15ª Região Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram na manhã desta quinta-feira, 4, uma recomendação aos juízes de direito da Infância e da Juventude para que encaminhem pedidos de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes à Justiça do Trabalho, ao contrário do que é feito hoje por alguns magistrados.

Na primeira quinta-feira (4) de dezembro deste ano que se encerra, foi publicada a terceira edição da Revista Eletrônica da Corregedoria do TRT15. O projeto vem ao encontro de uma necessidade identificada no Planejamento Estratégico, qual seja, disseminar informações e melhorar a interlocução com as demais unidades deste Tribunal e outros órgãos externos. A leitura da publicação pode ser feita diretamente no portal da Corregedoria ou através do arquivo PDF disponível para download.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e manteve a sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, que condenou a empresa a pagar ao reclamante, um representante comercial, as diferenças de comissões, valores resultantes do recálculo, inclusive a título de indenização e aviso prévio, além de comissões sobre as vendas indiretas.