Mais de 1,2 mil pessoas, entre alunos, professores, coordenadores pedagógicos e magistrados, prestigiaram, nos dias 18 e 19 de novembro, no Sesc Campinas, as "Culminâncias" do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC) no município.

Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada no TRT-15 na quarta-feira (19/11), conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano, e que reuniu, de um lado, o Município de Pontal, na região de Ribeirão Preto, e, de outro, o Sindicato dos Servidores Municipais. Os trabalhadores concordaram em encerrar a greve iniciada na segunda-feira (17/11) e retornar ao trabalho já na última quinta (20/11). Ficou acertado que não haverá desconto no salário ou qualquer outra sanção aos servidores pelos dias de paralisação.

O Centro Cultural do TRT-1, no Rio de Janeiro, foi palco na última sexta-feira, 21, da cerimônia de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que desde 2004 homenageia quem se destacou "por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou por relevantes serviços à cultura jurídica", conforme estabelece o regimento da Ordem.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a ONG Repórter Brasil, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes).

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais, a ser pago pela reclamada, em virtude de instalação de câmera nos banheiros masculinos dos funcionários da empresa.

A pequena Aparecida (173 km de São Paulo), com seus 36 mil habitantes, se agiganta para receber anualmente, cerca de 12 milhões de peregrinos das mais variadas partes do mundo. Todos têm um objetivo em comum: visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o maior do mundo em devoção mariana. E ele surge imponente, no km 71 da Via Dutra, no sentido São Paulo-Rio. O complexo oferece aos devotos uma área superior a 1,3 milhão de metros quadrados, com quase 143 mil m² de construção.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Seção 2, página 4, desta quinta-feira, 20 de novembro, a nomeação, pela Presidente da República Dilma Rousseff, de quatro novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Foram abertas nesta quarta-feira, 19 de novembro, as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de no mínimo duas vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo termina em 18 de dezembro.

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 realizou nesta quarta-feira, 19/11, sob mediação da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu a Corte no biênio 2002-2004, e do juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, mais uma pauta de audiências de conciliação. Foram conciliados 75% dos processos agendados, somando R$ 91 mil.

Como parte das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado na próxima quinta-feira, 27 de novembro, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, com a participação da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, o Seminário "Acidente do trabalho no corte de cana-de-açúcar: por uma atuação preventiva". O evento, voltado para magistrados, procuradores, advogados, servidores e estudantes, é gratuito.