O juiz auxiliar de Precatórios do TRT-15, Jorge Luiz Costa, homologou na tarde desta quarta-feira (29/10) acordos em oito processos que aguardavam o pagamento de precatórios pelo Município de Americana e a Fundação de Saúde do Município (Fusame). As audiências de tentativa de conciliação foram realizadas na Sala de Audiências da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e contou com a participação do juiz Levi Rosa Tomé.

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elegeram, ontem (29/10), por aclamação, os dirigentes da entidade para o próximo mandato, que é de um ano. O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do TRT da Bahia, assumirá a Presidência. Para a Vice-Presidência foi eleita a desembargadora Denise Horta, corregedora do TRT de Minas Gerais. A posse será realizada na próxima reunião, agendada para 26 e 27 de novembro, em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convocou prefeitos de 26 municípios paulistas e representantes de quatro instituições municipais para participação de audiência coletiva, com o objetivo de discutir propostas de conciliação para pagamento de precatórios vencidos até o dia 31 de dezembro de 2013 e não quitados.

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no TRT-15 promoveu nesta quinta-feira, 30/10, mais um curso de capacitação do PJe voltado à segunda instância. Ao todo foram 23 magistrados inscritos, sendo 10 desembargadores e 13 juízes auxiliares e convocados. O coordenador do comitê, desembargador Luiz Antonio Lazarim, conduziu a exposição dos trabalhos nas três horas do curso, no auditório da Escola Judicial.

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos para produção de energia eólica, e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a condenação imposta à empresa pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a título de indenização por danos morais. A Câmara também restabeleceu o convênio de saúde do reclamante, que se encontra em tratamento médico, contrariando o pedido da empresa de suspensão do plano, que afirmou não ter sido comprovado nenhum tratamento regular e frequente do reclamante.

O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella participam nesta quarta e quinta-feira da sétima reunião ordinária do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que acontece em Caldas Novas (GO). O presidente eleito do TRT-15 para a gestão 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, também participa do encontro.

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, está entre os três regionais trabalhistas que mais conciliaram no período: 50.636 acordos. A região que realizou o maior número de conciliações foi o TRT de São Paulo, com 79.447 processos solucionados, seguido pelo TRT da 3ª Região (Minas Gerais) com 54.009 acordos.

Olhos de quem o viu nascer e crescer. Tal qual evidenciou certa feita, Pedro Benjamin Vieira, o presidente instalador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por ocasião das comemorações dos 25 anos do órgão judiciário com sede em Campinas. "O TRT é como uma criatura humana, que não teve medo de engatinhar, de dar os primeiros passos, de chegar à fase da adolescência e se tornar adulta", salientou Vieira ao resgatar as raízes e dados históricos do Regional em entrevista numa publicação comemorativa.

"Os magistrados precisam sair da casca". Com essa frase, o presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conclamou os novos juízes que concluíram nesta sexta-feira, 24/10, a Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos, a conhecerem de perto as reais necessidades dos jurisdicionados, especialmente "as agruras sofridas por quem trabalha no campo e na indústria".

Na última quarta-feira (22/10) a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi eleita presidente do Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra). O corregedor regional do TRT-15, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que compõe a Comissão da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª, também participou do evento.