Por José Francisco Turco

 Por Ademar Lopes Junior

O sexto painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, apresentado na sexta-feira, 6/6, sob o tema "Jornada constitucional e a saúde do trabalhador", tratou dos principais transtornos mentais que acometem os trabalhadores.

 Por Patrícia Campos de Sousa

 Por Priscila Jordão

A desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Germignani, em parceria com seu filho, o auditor fiscal do trabalho Daniel Gemignani, lançou no primeiro dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, o livro Direito Constitucional do Trabalho – da análise dogmática à concretização de questões polêmicas.

 Por Ademar Lopes Junior

 Por Patrícia Campos de Sousa

O primeiro painel do 14º Congresso do TRT-15 reuniu os professores Humberto Bergmann Ávila e José Affonso Dallegrave Neto para discutir o tema "Direitos fundamentais trabalhistas no século XXI". Os painelistas foram apresentados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges, que destacou a sólida formação dos convidados.

 Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:

- alteração da redação do item II da Súmula 262;

 Por Luiz Manoel Guimarães

O 3º painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou, na tarde desta quinta-feira, 5, de uma questão imersa numa polêmica que parece não se esgotar. Os limites constitucionais à negociação coletiva, estabelecidos em vários dispositivos da Carta de 1988, conforme lecionou no painel o juiz Alessandro Tristão, que presidiu a mesa de debates, compõem um tema permeado de "muitas dúvidas e controvérsias", enfatizou o magistrado.

 Por José Francisco Turco

 Conforme a Portaria GP-CR 40/2014, o expediente e o atendimento ao público, inclusive a realização de audiências nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Os prazos que vencerem nesses dias, nos termos do art. 184, § 1º, inciso II do Código de Processo Civil, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.