Selo-Ouro

Comunicação Social

Microempresa é condenada por irregularidades em demissão de funcionária grávida

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela dor, humilhação e constrangimento sofridos pela jovem que estava grávida quando foi dispensada sem motivo e de forma discriminatória.

TRT-15 inicia fóruns de discussão para elaboração do Plano Estratégico 2015-2019

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

Teve início nesta semana, nas Circunscrições de Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, a primeira rodada dos fóruns de discussão, que visam à elaboração do plano estratégico do TRT-15 para o período de 2015 a 2019.

Desembargador Douglas Alencar é indicado para compor o TST

 Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O próximo passo é a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado por maioria absoluta, será nomeado pela presidente.

Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma empresa para poder prestar serviços de carregamento de cana-de-açúcar. A usina também exigiu que as máquinas necessárias fossem adquiridas da própria reclamada.

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