O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) recebeu do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) o Selo Justiça em Números, na modalidade ouro, premiação dada aos tribunais brasileiros pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. A premiação foi anunciada nesta segunda-feira, 10/11, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, evento que reuniu todos os 91 tribunais brasileiros.

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de duas reclamadas, uma instituição bancária e uma empresa de vigilância e segurança, ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais, a serem pagos a um vigilante que deixou de receber salário por dois meses e foi afastado do serviço por um mês, depois que a agência onde trabalhava foi assaltada.

Em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nos dias 6 e 7 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 1ª Turma do TRT-15, foi eleito vice-presidente do Colégio para a próxima gestão. No próximo dia 5 de dezembro o magistrado tomará posse como ouvidor da 15ª Região na gestão 2014-2016.

Desde a entrada da cidade, placas sinalizam claramente o caminho que leva à Vara do Trabalho de Avaré, na Rua Amaral Pacheco, 1.120. A unidade atende cerca de 184 mil pessoas – além das reclamações trabalhistas com origem na própria Avaré, cuja população hoje gira em torno de 88 mil habitantes, responde também pelas ações vindas dos municípios de Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira César, Iaras, Itaí, Manduri, Óleo e Paranapanema, que completam a jurisdição.

A terceira versão do curso "PJe – Uso Racional", promovido pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) da 15ª, reuniu seis desembargadores e onze juízes auxiliares e convocados do TRT-15 na Escola Judicial, nesta segunda-feira, 10/11.

Nesta sexta-feira, 7/11, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, a segunda turma de desembargadores e juízes auxiliares e convocados participou do curso "PJe – uso racional", promovido pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Regional. Ao todo foram seis desembargadores, incluindo o presidente da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e 14 juízes, dentre os quais o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Firmino Alves Lima.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou, na manhã desta sexta-feira, 7/11, da abertura do terceiro módulo do curso Programa de Preparação para a Aposentadoria – 2014, promovido em conjunto pela Diretoria Geral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal e que reuniu cerca de 30 servidores no auditório do primeiro andar da sede administrativa.

A 11ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 3 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao reclamante, ex-funcionário de uma empresa do ramo de álcool e higiene, que foi mantido sem atividade por quase um ano, após a alta médica, além de ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho.

Durante audiência realizada na sede do TRT-15 nesta quinta-feira (6/11), conduzida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Henrique Damiano, foi firmado acordo entre o Município de Sorocaba e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região, solucionando greve de funcionários da Santa Casa local.

A Vara do Trabalho de Capão Bonito, município do vale do Alto Paranapanema, foi criada em 1998, como um desmembramento da VT de Itapeva. Além das ações ajuizadas na cidade, a unidade atende também àquelas provenientes dos municípios vizinhos de Ribeirão Grande, Ribeira, Barra do Chapéu, Iporanga, Itapirapuã Paulista, Guapiara, Apiaí, Buri e Itaóca, totalizando uma jurisdição de aproximadamente 140 mil pessoas, segundo a estimativa 2014 do IBGE.