O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ministrou na segunda-feira, 13/10, na 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente, palestra com o tema "Assédio Moral – Individual e Coletivo". Cerca de 260 pessoas estiveram presentes, superlotando o auditório da OAB, onde foram colocadas inclusive cadeiras adicionais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está iniciando os preparativos para a IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro de 2014, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível na homepage do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao.

A Câmara Municipal de Araçatuba homenageou com um voto de aplauso o presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (13/10). O presidente da Casa, vereador Jaime José da Silva, foi o autor do projeto que concedeu a honraria.

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, e condenou o Município de Ubatuba ao pagamento dos salários e demais vantagens do período estabilitário (estabilidade gestante), inclusive no que concerne às férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos fundiários, do período a que teria direito à estabilidade.

Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adere ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção ao câncer de mama. A ação do Regional conta com o apoio do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), capitaneado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No Regional, a mobilização faz parte do Programa de Qualidade de Vida do Tribunal, denominado Girassol.

Sob a sombra de duas árvores, na avenida de mão dupla e calçamento de paralelepípedos, decididamente não "pestaneja" a Vara do Trabalho de Lorena. O prédio de dois andares na altura do número 360 da Doutor Peixoto de Castro é ponto de referência para trabalhadores em busca de seus direitos. Com uma movimentação que supera 1.500 ações anuais, o local que lembra a "casa da gente" estava abarrotado, ainda à espera das melhorias organizacionais e espaciais proporcionadas pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, eleita vice-presidente judicial do TRT para o biênio 2014-2016, recebeu na noite desta quarta-feira (8/10) a "Comenda da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho", no grau de comendador, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A solenidade, que aconteceu no Centro de Convenções de Vitória, foi aberta com uma apresentação da banda do 38º Batalhão de Infantaria.

Uma comitiva, formada por desembargadores e juízes de primeira instância do TRT-15, participou do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, nos dias 8 e 9 de outubro, no Auditório Ministro Arnaldo Sussekind do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Dois dos processos incluídos na pauta de conciliação da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, nesta quarta-feira (8/10), terminaram em acordo, totalizando R$ 508.500,00. Os entendimentos foram mediados pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, ex-presidente do Regional, e homologados pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima. Os processos envolviam empresas do ramo de segurança e transporte de valores e de serviços de crédito.

Cerca de 15 vistantes, entre alunos e professores participantes do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC), estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quarta-feira (8/10), em Campinas. Os estudantes representaram as escolas campineiras de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Dulce Bento Nascimento, Francisco Ponzio Sobrinho, Pierre Bonhomme e Sérgio Rossini.