Comunicação Social

Presidente do TST ressalta importância da comunicação para a sociedade

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abriu nesta sexta-feira (26) o Encontro de Comunicação da Justiça do Trabalho ressaltando a importância da comunicação com a sociedade. "Entendemos que a comunicação social tem uma relevância extraordinária. É um direito da sociedade. Longe o momento em que o juiz se ausentava, que a Justiça mantinha distância da população", afirmou.

Mantida sentença que condenou empresa de refino de óleo a pagar diferenças de adicional de periculosidade

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa especializada na coleta e rerrefino de óleos lubrificantes usados, que pediu a reforma da sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista. A recorrente questionava, especialmente, as diferenças de adicional de periculosidade arbitrada pelo Juízo em 30% pelo fato de ser considerado uma área de risco o local de trabalho do reclamante.

Decisão isenta empresa do ramo de bioenergia de indenizar reclamante

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador rural que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, arbitrada pelo Juízo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Morro Agudo no valor de R$ 10 mil. O reclamante justificou o pedido alegando que "a conduta do empregador afrontou diversos dispositivos constitucionais que tratam da dignidade, honra e imagem do trabalhador".

Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante contratado por empresa interposta

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma renomada empresa do ramo de construção civil, que não concordou com a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itararé, que declarou a recorrente solidariamente responsável pelo pagamento ao reclamante dos créditos trabalhistas e encargos previdenciários e fiscais.

Acordo no TRT põe fim à greve na Votorantim Cimentos

Por Beatriz Assaf

Acordo firmado na sede do TRT da 15ª Região nesta terça-feira (16/7), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos de Campinas e Região e representantes da Votorantim Cimentos S.A., pôs fim à greve dos trabalhadores da empresa. A paralisação já durava 24 dias.

3ª Câmara do TRT julga primeira ação distribuída para o colegiado no Processo Judicial Eletrônico

Por Matheus Zampa

A 3ª Câmara do TRT-15 julgou nesta terça-feira (16/7) a primeira ação que tramita inteiramente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) distribuída para o colegiado. Durante a sessão, presidida pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, foram julgados outros 357 processos que ainda tramitam em papel.

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