Por Ademar Lopes Junior

Aconteceu nesta sexta-feira, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no TRT da 15ª Região, em Campinas, a sessão de identificação e divulgação dos resultados da prova de sentença do XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Ao todo, foram aprovados 67 candidatos, sendo dois portadores de necessidades especiais, na segunda fase da segunda etapa do certame (prova de sentença), ocorrida no último dia 26 de maio. A nota de corte foi 6 e a máxima alcançada foi 7,66.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador, que pediu a majoração da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5.200 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O reclamante insistiu no pedido inicial, de R$ 100.980, que representa "cem vezes o seu salário", considerando o assédio moral que sofreu pela atuação de seu superior hierárquico.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo liderado pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, presidente da 1ª Câmara do TRT-15, e composto de mais sete magistrados trabalhistas, além de servidores, visitou em São Joaquim da Barra a Usina Alta Mogiana. A visita técnica foi mediada pelo juiz do trabalho Fabio Natali Costa, representante da Escola Judicial do TRT na Circunscrição de Ribeirão Preto.

Por Beatriz Assaf

Vinte e sete juízes, titulares de vara do trabalho ou substitutos da 15ª, começaram, nesta quinta-feira (11/7), um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Os magistrados, que vieram de diferentes localidades, possuem tempo de carreira que vai de 7 meses a 20 anos e a maioria ainda não tem experiência no uso do PJe.

Por Beatriz Assaf

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou na última sexta-feira (5/7) a primeira ação que tramitou inteiramente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no colegiado. A sessão, em que também foram julgados outros 435 processos que ainda tramitam em papel, foi presidida regimentalmente pelo desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo.

Por Beatriz Assaf

Todas as cinco audiências promovidas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 no último dia 4 terminaram em acordo, somando R$ 549.500,00. Realizadas no edifício-sede do Tribunal, em Campinas, as audiências tinham como reclamada a empresa Tegma Cargas Especiais Ltda e foram presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima.

Por Ademar Lopes Junior

Por Beatriz Assaf

Entendimento realizado na sede do TRT da 15ª Região nesta quarta-feira (3/7) pôs fim à greve dos trabalhadores da Wow Nutrition Indústria e Comércio S/A, que durava três dias. O acordo foi fechado pelos representantes da empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Taubaté, Caçapava e Pindamonhangaba, em audiência presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Henrique Damiano.

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante e ainda o condenou por litigância de má-fé, determinando a expedição de ofício à autoridade policial, para apuração da ocorrência de crime de falsidade ideológica. O reclamante pediu, em sua inicial, o benefício da justiça gratuita, alegando que recebia salário mensal de R$ 4 mil, quando, na verdade, conforme foi informado nos autos, seus vencimentos ultrapassavam os R$ 8 mil e, em alguns meses, chegaram a quase R$ 20 mil.