Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma importante montadora de veículos, que insistiu na observância dos efeitos da adesão ao Plano de Demissão Voluntária, alegando, preliminarmente, carência de ação por parte do reclamante, pela falta do interesse em agir, violação da coisa julgada e ofensa ao ato jurídico perfeito.

 Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência ocorrida no TRT-15 nesta terça-feira, 29/4, entre a empresa Saneamento do Vale do Paraíba S.A. (Sanevap) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos (Sintricom). A audiência foi presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, o desembargador Henrique Damiano.

 Por Patrícia Campos de Sousa

Durante o período em que presidiu a correição ordinária no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, realizada entre os dias 22 e 25 de abril, o desembargador José Pitas, vice-corregedor e ouvidor do TRT, visitou, no dia 24, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), instituição do Comando da Aeronáutica responsável por planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades científicas e tecnológicas no setor aeroespacial.

 Os palestrantes foram os desembargadores Samuel Hugo Lima
e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Com informações do site www.camarasjc.sp.gov.br

 Texto: desembargadora Tereza Asta

Representando o presidente do TRT 15, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper, a desembargadora Tereza Asta participou da solenidade de posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, encabeçada pelo Presidente Rodolfo Pamplona Filho e pelo vice-presidente Valdir Florindo.

 Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou no sábado, 26/4, em São Roque, do 19º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. O evento foi promovido pela Academia Paulista de Magistrados, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) e se estendeu de 25 a 27 de abril.

 Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

 Por Ademar Lopes Junior

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 25/4, decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, assinado no dia anterior (24), concedendo aposentadoria para as desembargadoras Ana Maria de Vasconcellos e Suzana Monreal Ramos Nogueira, respectivamente, a partir de 7/4/14 e 8/4/14.

Desembargadora Ana Maria de Vasconcellos

 Por Ademar Lopes Junior

Coordenada pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, a terceira edição do Cine Pipoca, nesta quinta-feira, 24/4, na Escola Judicial do TRT-15, apresentou a um público seleto o filme-documentário "O dia que durou 21 anos". Dentre os participantes que prestigiaram o evento, estava o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que destacou a importância do tema do filme, no qual, pela primeira vez, os americanos admitem ter financiado o Golpe Militar de 1964 no Brasil.

 Com informações da Secretaria de Comunicação do TST

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), tomou posse nesta terça-feira (22/4) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade no auditório Arnaldo Süssekind, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Antes de ingressar na Magistratura do Trabalho da 10ª Região, o novo ministro foi juiz do trabalho substituto do TRT da 15ª Região, de 1990 a 1992.