Por Ademar Lopes Junior

A primeira conferência do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, com o título "Princípio da dignidade humana", foi apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, atualmente membro do Conselho Nacional de Justiça. A palestrante convidada foi apresentada pelo presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que destacou a característica "professoral" da ministra.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Júnior

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado, em entrevista gravada e divulgada durante o 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, respondeu a questões sobre o papel histórico do Direito do Trabalho na economia e na sociedade, a influência dos custos dos direitos sociais no setor econômico, a necessidade de atualização da CLT, o percurso do Direito Processual do Trabalho e, também, sobre o direito coletivo.

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 26, três processos – duas ações rescisórias e um agravo regimental – que tramitaram inteiramente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Todos os outros feitos da pauta (eram cerca de 50 no total) são ações que ainda tramitam no formato tradicional, em papel.

Por Matheus Zampa

Terminou em acordo parcial a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira, 24/6, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, envolvendo a empresa Schenelleck Brasil Ltda. e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviço a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra Temporária, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo.

Por Priscila Jordão

A 10ª Câmara do TRT julgou nesta terça-feira (25/6), pela primeira vez, processos que tramitam pelo sistema do processo judicial eletrônico (PJe). No início da sessão, presidida pelo desembargador Fabio Grasselli, foram julgados três processos eletrônicos. Na sequência foram a julgamento mais 471 ações que tramitam em papel. Participaram ainda da sessão, o desembargador Valdevir Roberto Zanardi, a juíza convocada Cristiane Montenegro Rondelli e o procurador do trabalho Claude Henri Appy.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 2ª Câmara do TRT julgou nesta terça-feira (25/6), pela primeira vez, dois processos que tramitaram inteiramente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A pauta da sessão de julgamentos do colegiado, presidido pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira, incluiu ainda 365 processos que tramitam em papel.

A Presidência do Tribunal determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n. 34, de 25 de junho de 2013, a alteração do horário de expediente nas unidades do TRT da 15ª, nesta quarta-feira 26 de junho, para o horário único das 8h às 15h.  A medida do Regional acompanha o decidido no Ato GDGSET.GP nº 440, de 17/06/2013, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os prazos processuais que vencerem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, mantendo intacta a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim e que deferiu adicional de insalubridade à trabalhadora que sofreu com os ruídos e com o calor na fábrica.

Por Beatriz Assaf

"A 6ª Câmara julga hoje, extraordinariamente, três processos em PJe", comemorou a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que presidiu regimentalmente a sessão do colegiado, realizada nesta segunda-feira (24/6). Após enfatizar o ineditismo do evento nessa Câmara, a magistrada deu início ao julgamento das ações do PJe. Fizeram ainda parte da pauta 320 processos que tramitam em papel.