Por Ademar Lopes Junior

A Presidência do TRT da 15ª Região determinou, por meio das Portarias do Gabinete da Presidência n. 30 e 31, de 19 de junho de 2013, a suspensão, nesta quinta-feira, 20 de junho, do expediente em suas sedes judicial e administrativa e, também, no Fórum Trabalhista de Campinas, a partir das 13h. A Presidência também determinou a prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, de todos os prazos processuais que vencerem nesta quinta-feira.

A desembargadora Tereza Asta participou do 1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região nos dias 6 e 7 de junho de 2013, em Porto Velho (RO).

Na oportunidade, discorreu sobre o tema "Adicional de Penosidade: Contornos Constitucionais e Parâmetros para Exigibilidade" durante o 2º Painel, que contou também com a presença do procurador do trabalho Raimundo Simão de Mello.

Por José Francisco Turco

Colaboraram Ademar Lopes Junior e Priscila Jordão

A Justiça do Trabalho do Pontal do Paranapanema ganhou na manhã desta terça-feira, 18/6, mais dois espaços, com a inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio e a implantação da Vara do Trabalho Itinerante de Rosana.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o pedido da reclamada, uma empresa da indústria automotiva, afastando os efeitos da revelia e confissão aplicados pelo juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba. Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras verbas, relativos ao período de 15de janeiro de 2004 a 3 de novembro de 2005, pela redução irregular do intervalo intrajornada.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante acidentado em serviço e, também, ao da reclamada, uma empresa especializada no ramo de pneus (comércio e serviços). A favor desta, o acórdão limitou o cálculo de pensionamento até a data em que o trabalhador completará 65 anos. Quanto ao recurso do trabalhador, a Câmara arbitrou o valor da indenização por dano moral no equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida por ele antes do acidente.

Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica demitida por justa causa e que teve seu pedido de reintegração ao trabalho julgado improcedente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba. A trabalhadora havia alegado julgamento "extra petita" na primeira instância e insistia para um novo julgamento.

Por Luiz Manoel Guimarães

Colaborou Letícia Boaretto

Por Beatriz Assaf

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, na tarde desta quinta-feira, 13/6, um fato inédito. Foram julgados, em 50 minutos, e com três sustentações orais, o total de 56 processos, todos no formato do processo judicial eletrônico PJe.