Com informações de Augusto Fontenele (Secom/TST)

A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil foi um dos principais temas do 4º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorreu no último dia 27 de março, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de Erradicação do Trabalho Infantil".

A SDC considerou ainda que o valor da causa, proposto pela instituição bancária em R$ 1 mil, poderia "fraudar a União mediante o pagamento de custas manifestamente risíveis".

Por Ademar Lopes Junior

 Por Ana Claudia de Siqueira

 Por Alessandra Xavier

Vinte e nove juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta feira (3/4), na Escola Judicial, a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

 Por Priscila Jordão

 Por Ademar Lopes Junior

A coordenadora nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, atualmente convocada pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou na tarde desta quarta-feira, 2/4, diretamente de Brasília, via web conferência, o seu relatório e o seu voto no Mandado de Segurança (PJe) de número 0007119-19.2013.5.15.0000, durante sessão da 1ª Seção de Dissídios Individuais.

 Por José Francisco Turco

 Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa multinacional fabricante de vagões ferroviários ao pagamento a trabalhador brasileiro de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.250,00 (o equivalente a 15 salários do empregado), conforme arbitrado pela Vara do Trabalho de Hortolândia. O reclamante alegou ter sofrido humilhação por parte de seu superior hierárquico, quando esteve em treinamento na Espanha.

 Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Várzea Paulista e Jarinu completam a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Campo Limpo Paulista, município a 15 quilômetros de Jundiaí e que completou 49 anos no último dia 21 de março. Cerca de 220 mil pessoas são atendidas pela VT.