O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta sexta-feira, dia 6 de março, a instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Presidente Prudente. O ato integra a programação do Ciclo de Palestras sobre Trabalho Infantil que acontece a partir das 8:30 horas no Teatro Paulo Roberto Lisboa – Centro Cultural Matarazzo (Rua Quintino Bocaiúva, 749, Vila Marcondes) em Presidente Prudente.

Na tarde desta segunda-feira (2/3) o deputado federal Nelson Marquezelli visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, onde foi recebido pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Durante o encontro de caráter institucional foram tratados diversos assuntos de interesse dos jurisdicionados, além de temas gerais. Participou ainda da reunião, o secretário-geral da Presidência do TRT, Evandro Luiz Michelon.

Seguindo orientação do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil da do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, presidido pelo desembargador João Batista Martins César, foi realizada no Fórum Trabalhista de Bauru, na manhã da última quinta-feira, 26/02/15, uma reunião com a finalidade de criar uma rede de prevenção e erradicação do trabalho infantil, discutir e propor estratégias em prol da efetividade na proteção integral da criança e do adolescente.

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve intacta a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Atibaia, que condenou os reclamados, a Prefeitura de Atibaia e uma empresa de engenharia, a indenizarem o reclamante, um pedreiro de 57 anos, que sofreu acidente do trabalho e teve uma redução de 9% em seu dedo mínimo da mão esquerda. A condenação em R$ 9.470 a título de danos morais e uma pensão vitalícia (danos materiais) não agradou a nenhum dos envolvidos.

Tomou posse nesta segunda-feira, 2/3, na sede do TRT-15 a juíza do trabalho Érika Cristina Ferreira Gomes, oriunda do TRT da 16ª Região (Maranhão). A magistrada chega à 15ª em decorrência de permuta realizada com a juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, transferida, na mesma data, para aquele Regional, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 12/2/2015.

Dando sequência ao projeto de promover a conciliação em processos que envolvam grandes empresas com unidades na 15ª Região, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 se reuniu na última quinta-feira, 26, com representantes da Pirelli Pneus Ltda.

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT-15 apresentou ao presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um projeto que visa à criação do Programa Adolescente Aprendiz na 15ª.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou nesta quinta-feira (26/2), por meio de documento anexado ao dissídio coletivo de greve, a celebração de acordo com a General Motors, reforçando que sua essência está contida na proposta do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formulada durante a audiência de conciliação realizada na última terça-feira, dia 24, no edifício-sede do órgão, em Campinas.