"Pensar a instituição para viver a instituição". Esta é a proposta do 1º Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 15ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que teve início na tarde desta quarta-feira (10/9), no Bourbon Atibaia Convention & Spa Resort.

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/9) a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal e da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro, Antonio José de Barros Levenhagen, além de diversas autoridades.

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um consórcio de empregadores rurais, que sustentou serem indevidas as horas extras arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Batatais, uma vez que o reclamante, um colhedor de laranja, recebia por produção. Já com relação ao recurso do trabalhador, a Câmara fixou a jornada do reclamante para fins de cálculo das horas extras e condenou o consórcio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Na avaliação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, presidente da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o assédio moral "pode acabar com a vida do trabalhador". A afirmação foi feita pelo magistrado em audiência sobre o tema realizada na Câmara Municipal de Taubaté, no dia 4 de setembro.

Os presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional.

Avenida Carlos Rios, 178, no Centro da cidade, é o endereço da Vara do Trabalho (VT) de Santa Cruz do Rio Pardo, que atende também os municípios de Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipaussu, Piraju, Sarutaiá, Tejupá e Timburi. São quase 135 mil jurisdicionados e, só no ano passado, a unidade recebeu 3.020 ações, ficando em sexto lugar em toda a 15ª Região na demanda processual.

Na versão mais aceita, Cravinhos, hoje com quase 34 mil habitantes, deve seu nome à flor cravina, espécie de pequeno cravo que seria abundante na região à época do surgimento do lugar, no século 19. A Vara do Trabalho (VT) da cidade, na Rua Manoel Amaro, 119, atende também os municípios de Luís Antônio, São Simão e Serrana, chegando a aproximadamente 105 mil jurisdicionados.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, encerrou nesta quinta-feira (4/9) a Semana Cultural do Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino – ITE,  ministrando a palestra interativa "A evolução da Justiça do Trabalho e as Ações Coletivas", a um público de mais de 300 pessoas, entre juízes, advogados, procuradores e estudantes universitários.

04/09/2014 - As Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho já podem acessar o novo site da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho para a solução final de processos em que já houve decisão, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A Semana, que este ano chega a sua 4ª edição, foi instituída pelo ato nº 195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil, por não oferecer sanitários ao reclamante.