Comunicação Social

Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma empresa para poder prestar serviços de carregamento de cana-de-açúcar. A usina também exigiu que as máquinas necessárias fossem adquiridas da própria reclamada.

Servidora municipal admitida sem concurso não consegue reverter demissão

 Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que trabalhou na Prefeitura de Pindamonhangaba por quase 16 anos, sem ter feito concurso público, e que teve sua ação trabalhista movida contra o Município julgada improcedente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba.

Funcionário de montadora ganha 12 minutos como hora extra

 Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma conhecida montadora de veículos automotores, a pagar ao reclamante, a título de horas extras, os 12 minutos diários que ele levava para se deslocar entre a portaria e o local de trabalho.

Em Ubatuba, terra do verão em SP, servidores são testemunhas de parte da história da JT e do País

 Na Vara do Trabalho da cidade está o mais antigo servidor da 15ª Região
ainda em atividade, e o diretor da secretaria da VT fala um pouco da
história do pai, que foi perseguido pela ditadura militar

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Leticia Boaretto

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