Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada
- Leia mais sobre Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada
- 5 visualizações
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma empresa para poder prestar serviços de carregamento de cana-de-açúcar. A usina também exigiu que as máquinas necessárias fossem adquiridas da própria reclamada.