Convidada pelo coordenador do Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Tarcísio Régis Valente, por indicação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT-6 (PE), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT-15 (Campinas), proferiu palestra no dia 25/4/2013 no Auditório dos Ministros, localizado no 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, sobre o tema "A Lei da Transparência, a Justiça do Trabalho e a formação da identidade nacional".

Por Ademar Lopes Junior

Aline Cubas – TRT23

Os membros das seis comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs reuniram-se nessa quarta-feira (24.04) para discutir ações e andamento dos projetos a serem implementados neste ano. As comissões permanentes são:

1. ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Presidente: Des. Ivanildo da Cunha Andrade, Presidente TRT 6ª Região

Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Com três eventos realizados nas sedes de Circunscrição da 15ª em Araçatuba, Bauru e Ribeirão Preto foi aberta nesta quinta-feira (25/4) a série de palestras alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizada pela Escola Judicial do TRT, para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que será comemorado no próximo domingo, 28 de abril.

Medida visa permitir às unidades se preparar para a introdução do PJe, no dia 8

Por determinação da Portaria GP 14/2013, editada pela Presidência do TRT-15 no dia 10 de abril, fica suspenso o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho de Piracicaba, Batatais, Cajuru e José Bonifácio nos dias 6 e 7 de maio. Os prazos que vencerem nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Aline Cubas – TRT23

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

Por Ademar Lopes Junior

R$ 340 mil foi o valor alcançado em três acordos fechados na tarde desta quarta-feira, 24/4, em processos que tramitavam na Vice-Presidência Judicial da Corte. As audiências foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, e pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo. Entre as homologações, estavam pedidos de acordo apresentados pelas partes.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que alegou ter sofrido cerceamento ao direito de produção de prova, e anulou a sentença de primeiro grau, determinando a reabertura da instrução processual. O reclamante alegou que "foi tolhido do direito fundamental à prova" pelo Juízo de primeira instância, quando este acolheu a contradita de sua única testemunha para prestar depoimento nos autos, "sob a alegação de amizade íntima e sem maiores critérios", afirmou.

Por José Francisco Turco