Comunicação Social
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
Fonte: PRT-15
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo a audiência no TRT-15 desta segunda-feira, 21/7, presidida pelo desembargador e vice-presidente judicial, Henrique Damiano, e que reuniu, à mesa de negociações, de um lado o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e das Indústrias de cana-de-açúcar de Araraquara e Região e, de outro, a Companhia Troleibus Araraquara.
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.
A nova tabela prevê o depósito de R$ 7.485,83 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 14.971,65 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória.
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) elabora campanha de comunicação institucional para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do PJe, sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para automatizar a tramitação dos processos judiciais. Seis peças publicitárias estão disponíveis na página do PJe a todos os assessores de comunicação dos Tribunais das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.
Por Beatriz Assaf
Por Priscila Jordão
Entre os dias 1º e 3 de junho, o Vice-Corregedor e Ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, conduziu correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Birigui, Penápolis e Lins.
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 aprovou oito súmulas em sua sessão especial, no último dia 16 de junho, sob a relatoria do vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano. A publicação oficial ocorreu nesta quarta-feira, 16/7, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Na próxima sessão do Tribunal Pleno Administrativo, em agosto, o colegiado deverá aprovar a ata da qual constam as novas súmulas.
Por Ademar Lopes Junior
Por Beatriz Assaf
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