Comunicação Social

Secretaria de Saúde do TRT lança campanha de prevenção do câncer de intestino

Por Ademar Lopes Junior

A Secretaria de Saúde do TRT da 15ª Região promove, no decorrer do ano, diversas campanhas educativas com o objetivo de prevenir doenças. A primeira delas, que chamará a atenção para o câncer de intestino (colorretal), está sendo lançada nesta segunda-feira, 22 de abril. No dia 31 de maio terá início a campanha de combate ao tabagismo, e em junho, o foco será o combate à hipertensão arterial.

7a Câmara do TRT desconstitui penhora efetivada sobre imóvel onde reside reclamada avaliado em R$ 1,8 mi

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento dos embargos da reclamada e por isso esta recorreu, insistindo na tese de "bem de família", com base na Lei 8.009/90.

Servidores de serviços de distribuição são capacitados para a implantação do Processo Eletrônico

Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos feitos (SDFs). A turma reúne diretores e assistentes de direção do SDF dos Fóruns Trabalhistas de Assis, Campinas, Franca, Jaú, Limeira, Marília, Paulínia, São José do Rio Preto e Sorocaba.

7a Câmara reconhece prescrição alegada por banco em ação movida por trabalhador acometido por doença ocupacional

Por Ademar Lopes Junior

Julgados parcialmente procedentes os pedidos do bancário que recebia do INSS auxílio-acidente desde 2004, o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto entendeu que o reclamante, vítima de acidente de trabalho no banco onde trabalhava desde 1979, tinha direito a indenização por danos morais e materiais, e por isso condenou a reclamada a pagar o valor de R$ 540 mil, sendo R$ 300 mil por danos morais e R$ 240 mil por danos materiais.

João Batista Martins César tomará posse como desembargador do TRT-15 no próximo dia 18/4

Por Ademar Lopes Junior

Toma posse nesta quinta-feira, 18 de abril, o novo desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que vai ocupar vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A nomeação do procurador do trabalho foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 15/4, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (16).

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