Texto Luiz Manoel Guimarães

Na Rua Coronel Marçal, 70, no Centro de São José do Rio Pardo, fica a Vara do Trabalho (VT) da cidade. São quase 120 mil pessoas atendidas na jurisdição, que inclui também os municípios de Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba.

 Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani doou à biblioteca da Escola Judicial do TRT-15, nesta segunda-feira, 14/7, um exemplar de seu livro mais recente, "Direito Constitucional do Trabalho – Da análise dogmática à concretização de questões polêmicas" (LTr, 2014), escrito em coautoria com seu filho Daniel Gemignani, auditor fiscal do trabalho. A servidora Mônica de Oliveira Jurgensen, assistente-chefe da seção, recebeu o exemplar das mãos da desembargadora.

 Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Castilho, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que condenou o reclamado ao pagamento de cerca de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais por ter destituído uma funcionária pública do cargo de confiança para o qual a nomeara, por ela ter se negado a fazer campanha política para ele.

 Por Ademar Lopes Junior

 Por Ademar Lopes Junior

 Por Ana Claudia de Siqueira

 Texto Luiz Manoel Guimarães

Em março deste ano, a cidade de Lins recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte. Emancipado em 21 de abril de 1920, o município deve seu nome ao político Manuel Joaquim de Albuquerque Lins, presidente da então Província de São Paulo de 1908 a 1912.

 Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio.

 Por Patrícia Campos de Sousa

 Cerimônias foram realizadas em Taubaté e Presidente Venceslau,
no final da manhã, e em São José dos Campos, à tarde

Por Ana Claudia de Siqueira, Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco