Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 24ª Região (MS) informa que se encontra aberto processo de remoção nacional destinado ao provimento de um cargo vago de juiz do trabalho substituto naquele Regional. O Edital TRT/GP/N. 4/2013, que disciplina o certame, foi publicado na página 67, Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de outubro de 2013.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá posse, nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 17 horas, a 38 juízes do trabalho substitutos, aprovados no XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Ao todo 63 candidatos foram aprovados no certame – 25 aguardarão por vagas, num cadastro reserva, pelo período de dois anos (prazo de validade do concurso), prorrogável por igual período.

Metalúrgicos aprovaram aumento salarial de 8,07%

Os metalúrgicos da General Motors de São José aceitaram a proposta de aumento salarial de 8,07% feita pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), de Campinas.

Com a decisão, aprovada em assembleia no sábado (5/10), os trabalhadores da montadora afastam a possibilidade de nova paralisação motivada pela campanha salarial.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma usina do ramo do agronegócio, excluindo a condenação arbitrada a título de adicional de periculosidade pelo juízo da Vara do Trabalho (VT) de Itápolis e julgando improcedente a ação. O colegiado entendeu que a sentença foi dada "extra petita" e "extra causa petendi" (fora dos limites do pedido inicial do trabalhador), por ter deferido adicional de periculosidade quando o reclamante só tinha buscado o adicional de insalubridade.

 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Campinas, 07 de outubro de 2013

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Beatriz Assaf

Na tarde desta terça-feira (8/10) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper, se reuniu com uma comitiva do município de Conchas, no gabinete da Presidência do TRT. Na reunião estavam presentes o prefeito da cidade, Odirlei Reis, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Márcio Trevisan, o procurador do município, Paulo Roberto de Almeida Prado, e o secretário-geral da Presidência da Corte, Paulo Eduardo de Almeida.

Por Ana Claudia de Siqueira e Priscila Jordão

Dados serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados
de forma genérica, sem identificação dos participantes

Por Leticia Boaretto

Por Ademar Lopes Junior