A conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer nesta quinta-feira, dia 18/09, em que considera o pedido de desarquivamento do anteprojeto de lei nº 0001758-24.2012.2.00.0000 para criação de varas do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Franca, a capital do calçado masculino no País, completa 190 anos no próximo dia 28 de novembro. Com quase 340 mil habitantes, deve seu nome à homenagem a Antônio José da Franca e Horta, governador da então Capitania de São Paulo de 1802 a 1808, época do surgimento do arraial que daria origem ao município.

Na tarde desta terça-feira (16/9) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper, reuniu-se no gabinete da Presidência da Corte com o procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, e com o subprocurador geral - Contencioso Geral -, Fernando Franco. Também participou do encontro o juiz auxiliar da presidência do TRT, Flávio Landi.

Na tarde desta terça-feira, 16/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, recebeu em seu gabinete uma comitiva da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Piracaia. Representaram a entidade o presidente Daniel Luz Silveira Cabral, o membro da Comissão de Prerrogativas, Rodrigo Tamassia e a tesoureira Edilma Macedo. Pela 15ª estavam presentes ainda o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a diretora-geral, Adriana Martorano Amaral Corchetti.

Cerca de 65 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quarta-feira (17/9) do curso de atualização para gestores e fiscais de contratos administrativos. O curso, ministrado pelo advogado Erivan Pereira de Franca, foi realizado no auditório do 1º andar do edifício-sede do Tribunal e promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 em parceria com o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Universidade de São Paulo (USP) e excluiu da condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga, dentre outros, o vale-refeição referente aos dias em que o reclamante trabalhava apenas quatro horas diárias (plantões nos finais de semana).

O TRT da 15ª Região e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) formalizaram, na tarde desta terça-feira (16/9), a parceria firmada em janeiro de 2014, no âmbito do Programa de Eficiência Energética, que viabilizou a modernização do sistema de iluminação do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, com a instalação de 9.048 lâmpadas LED (Light Emitting Diode). O investimento da empresa totalizou R$ 730 mil e possibilitou uma economia de energia de 642,90 MWh/ano, o equivalente a R$ 200 mil/ano.

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, a visita do Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) à Vara do Trabalho de Itapira foi marcada pela nostalgia, por aqueles momentos que merecem ser recordados. Afinal de contas, o município, localizado a 70 quilômetros de Campinas, é terra natal de Hideraldo Luiz Bellini, o jogador brasileiro bicampeão mundial (venceu também em 1962), que fez história ao eternizar o gesto de erguer a taça Jules Rimet naquela final surpreendente diante da Suécia, no campeonato de 1958.

Informamos que em razão da instabilidade apresentada pelo sistema PJe-JT de 1º Grau nesta segunda-feira, 15.09.2014, será considerado como de INDISPONIBILIDADE integral, nos termos da Lei 11.419/2006 e da Resolução 136, do CSJT, regendo-se os prazos pelo disposto nos referidos diplomas legais.

A certidão referente ao evento será disponibilizada na página http://portal.trt15.jus.br/indisponibilidades-do-pje-jt assim que regularizado o acesso aos usuários.

(a) Comite PJE

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de duas escolas públicas de Indaiatuba terão, nesta segunda e terça-feira, uma aula bem diferente da usual. Eles receberão a visita de dois juízes do Trabalho do TRT da 15ª Região para um bate papo informativo sobre noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, do consumidor, ética e cidadania.