Fonte: Secom STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo sem julgamento de mérito, por inadequação da via processual.

Por Beatriz Assaf

 Por José Francisco Turco  (colaborou Rafael Vogado)

Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela dor, humilhação e constrangimento sofridos pela jovem que estava grávida quando foi dispensada sem motivo e de forma discriminatória.

 por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior, com informações da ACL

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

Teve início nesta semana, nas Circunscrições de Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, a primeira rodada dos fóruns de discussão, que visam à elaboração do plano estratégico do TRT-15 para o período de 2015 a 2019.

 Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O próximo passo é a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado por maioria absoluta, será nomeado pela presidente.

 Por Leticia Boaretto

 Reunião, aberta pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen,
contou com palestra do juiz da 15ª José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Secom do TST