O ouvidor do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representou a Corte nesta quarta-feira (25/2) em cerimônia solene no Palácio da Justiça, na capital paulista, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condecorou autoridades públicas com a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves. A honraria foi instituída em 2002 para destacar "magistrados e figuras de relevo que, por sua cultura, conduta e trabalho, contribuem para o prestígio do Poder Judiciário, assim como outras personalidades de significativa atuação na área social".

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta quinta-feira com o deputado federal Roberto Alves (PRB), em seu gabinete em Brasília. Lorival participou nestes dois últimos dias da 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e aproveitou para retribuir a visita que Roberto Alves realizou no último dia 13 de fevereiro, ao Tribunal em Campinas.

Foram eleitos nesta quarta-feira (25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, irá presidir a Comissão de Orçamento. Lorival tornou-se ainda membro da Comissão de Assuntos Legislativos.

"Redução de custos para as empresas, desafogamento do Judiciário e satisfação dos jurisdicionados. É nesse tripé que se sustenta nossa proposta." Assim a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, sintetizou o projeto cujo primeiro grande passo foi dado nesta quarta-feira, 25, na sede do Tribunal, em Campinas, numa reunião com a Unilever Brasil, companhia de origem anglo-holandesa que produz alimentos e produtos para limpeza e cuidados pessoais, entre outros itens.

A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada empresa produtora de cimento ao pagamento de salários mensais referentes ao período de estabilidade provisória pré-aposentadoria do reclamante, que trabalhou por mais de 33 anos na empresa. O acórdão, que teve como relator o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, também condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva do prêmio vale viagem, no valor de R$ 2 mil.

"Outra forma de estender a mão é conciliar". Este é o slogan da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre dos dias 16 e 20 de março, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 15ª Região, magistrados, servidores e estagiários estão sendo mobilizados para buscar o acordo entre as partes em centenas de audiências de tentativa de conciliação que deverão ocorrer ao longo da Semana em toda a jurisdição, que abarca 599 municípios paulistas.

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 24/2, a visita do prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do município, Mário Luís Ribeiro, além de representantes da diretoria da OAB local, os advogados Joaquim Bahu, Silvio Augusto Aparecido Boteon, Leandro Augusto Contro e Rogério Lemos Valverde, que também integram a Comissão dos Advogados Trabalhistas. A visita institucional foi acompanhada pela desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª, promoveram na manhã desta terça-feira, dia 24/2, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria, que passou a ser um órgão independente.

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15, e Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional, participam, nos dias 25 e 26 de fevereiro, da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para decidir sobre o caso de um trabalhador que ocupava cargo em comissão na Prefeitura de Pedregulho, com contrato de trabalho anotado em Carteira, mas que não tinha sido aprovado em concurso público. O acórdão declarou a nulidade da sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Franca e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum.