Texto Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Alessandra Xavier

Com quase 70 mil habitantes, Mococa, no nordeste do Estado de São Paulo, é sede de uma jurisdição trabalhista que inclui também o município de Casa Branca, totalizando cerca de 100 mil pessoas atendidas. Instalada na Praça Marechal Deodoro, no Centro da cidade, junto à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, a Vara do Trabalho (VT) local recebeu em março passado o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP).

Por Alessandra Xavier

Nesta segunda-feira (28/7), o presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, recebeu em seu gabinete o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond (foto ao lado), que estava acompanhado de seu colega de Corte, Fernando Antônio Zorzenon da Silva.

Por Ademar Lopes Junior

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei que resultou no texto sancionado na segunda-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff teve origem numa resolução do Tribunal Superior do Trabalho de 2011, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma editora, a uma ex-funcionária que reteve suas ferramentas de trabalho por não ter recebido as verbas rescisórias. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Mariane Khayat, reformou a sentença de primeiro grau, do Juízo da 6ª da Vara do Trabalho de Campinas, que havia julgado parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial.

Por Beatriz Assaf

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

Agenda inclui horário especial para atendimento ao
    público a respeito de processos em trâmite no 2º Grau

A infância é um período tão curto quanto insubstituível na vida de qualquer ser humano. Esse tempo, que deveria ser de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação, ainda tem sido roubado de milhões de crianças no mundo todo, que se transformam em mão de obra barata e degradante.

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/7). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho.