Cerca de 220 pessoas, entre desembargadores, juízes, servidores, convidados e homenageados, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa no edifício-sede do TRT-15, na noite desta quinta-feira, 12/3, na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2015, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ao todo foram 45 personalidades e instituições homenageadas com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 30 com o Grande Colar e 15 com a Medalha Ouro.

Com pouco mais de dois anos e meio em funcionamento na Justiça do Trabalho da 15ª – a primeira unidade a receber o sistema foi a Vara do Trabalho de Piedade, na região de Sorocaba, em 3 de agosto de 2012 –, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já dá sinais efetivos de consolidação, sobretudo nos últimos meses, quando o número de ações ajuizadas por meio do sistema deu um salto, tanto na 1ª quanto na 2ª instância.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, 11/3, o gerente jurídico da fabricante de bebidas Brasil Kirin, Marcos Vinícius Miranda Rossi, e a advogada Alessandra Andrade Alves dos Santos, também do Departamento Jurídico da empresa, para uma visita institucional. Além do desembargador Lorival, o encontro reuniu os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé, e o assessor econômico da 15ª, Roberto Koga.

Por Ademar Lopes Junior

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, neste primeiro semestre de 2015, campanha de comunicação voltada para as Varas e para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A ação tem o objetivo de valorizar os resultados obtidos em metas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de forma a reconhecer o empenho dos magistrados e dos servidores, além de mostrar a importância do planejamento para alavancar a entrega de resultados à sociedade.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, que não concordou com a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia em pagar ao reclamante indenização de R$ 15 mil por danos morais. A condenação se deveu ao fato de um preposto da empresa ter espalhado, entre os funcionários, após o desligamento do reclamante, que este "teria falsificado a assinatura em um atestado médico".

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, o Fórum Trabalhista de Campinas apresentou, entre o 9º e o 10º andares, mais especificamente na parede lateral próxima às escadas de incêndio, um descolamento de reboco, causando uma certa preocupação aos usuários que estavam no local. Antes mesmo da realização de vistoria e com o objetivo de tranqüilizar servidores, juízes, advogados e partes, a diretoria do Fórum Trabalhista de Campinas, por meio da portaria, determinou a suspensão do expediente.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ana Claudia Torres Vianna, inauguram na segunda-feira (16/3), às 10 horas, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição Campinas, que vai funcionar no 13º Andar do Fórum Trabalhista do município, localizado na Av. José de Souza Campos, 422.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do Regional, participaram, na terça-feira, 10/3, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, da sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann. Em uma cerimônia que contou com cerca de 300 convidados, a ministra, que vai integrar a Quinta Turma do TST, foi agraciada por familiares e autoridades governamentais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do Regional, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 10/3, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o deputado Benjamim Maranhão, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e com o deputado Augusto Coutinho.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caçapava, que não concordou com a condenação imposta pela decisão do Juízo da Vara do Trabalho daquela cidade ao pagamento de diferenças de adicional de horas extras e reflexos relativos ao trabalho em sábados e dias compensados ao reclamante, um funcionário contratado pela Prefeitura no regime celetista.