A Câmara Municipal de Campinas entregou na noite desta quinta-feira (19/3), o Título de Cidadão Campineiro para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A iniciativa da homenagem é do vereador Carlão do PT, autor do decreto legislativo nº 2/2015, de 20 de janeiro, que trata da concessão da honraria, aprovada pelo presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi.

Muita emoção, lágrimas, abraços e agradecimentos marcaram a abertura da exposição "Pinturas, desenhos e gravuras", do artista Claudio Barros, no final da tarde de quinta-feira, 19/3, no Espaço Cultural no primeiro andar do edifício-sede do TRT-15. A exposição foi o último trabalho cultural coordenado pela desembargadora Mariane Khayat, que é curadora do Espaço e se aposenta neste mês.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta quinta-feira (19/3) um balanço parcial da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em suas unidades judiciárias de 1ª e de 2ª instância. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Tribunal, nos primeiros quatro dias do mutirão, que teve início na segunda-feira, 16 de março, foram realizadas 3.624 audiências e firmados acordos em 2.509 processos – um índice de 69,2 % de entendimentos. Ao todo, foram liberados aos reclamantes cerca de R$ 47,7 milhões.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ministrou nesta sexta-feira, 20, uma palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham) de Campinas sobre a terceirização de serviços, discutindo ainda os riscos trabalhistas para o empresariado. Representantes de 40 empresas participaram do evento. Entre os presentes estavam Agostinho Tavolaro e Aloisio Menegazzo, membros do Conselho da Amcham Campinas, e Sandro Roque e Marcela Linder, que fazem parte do Comitê Estratégico Jurídico da entidade.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta segunda-feira, dia 23 de março, às 11 horas, a instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Campinas, que irá funcionar no Fórum Trabalhista (FT) do município, sob coordenação do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho, Carlos Eduardo Oliveira Dias. O FT fica na Avenida José de Souza Campos, 422.

Com a palestra "Aspectos do novo Código do Processo Civil (CPC) e suas repercussões no processo do trabalho – reforma do sistema recursal trabalhista", o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrou, na tarde desta sexta-feira (13/3), a programação do segundo dia do 2º Seminário Regional para Juízes Vitalícios das Circunscrições de Ribeirão Preto e Bauru da Justiça do Trabalho da 15ª Região, promovido pela Escola Judicial da Corte.

Foram agendadas, pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), as datas das próximas hastas públicas unificadas das circunscrições de Campinas e Araçatuba. Os bens serão leiloados nas respectivas sedes circunscricionais, sob responsabilidade das Seções de Hastas Públicas (SHP). Os leiloeiros foram escolhidos por meio de sorteio realizado pelo Sistema Eletrônico de Execuções, desenvolvido sob a coordenação do Núcleo e da Corregedoria, em parceria com a Secretaria de TIC, para oferecer transparência e isonomia aos envolvidos no procedimento.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, deu parcial provimento a recurso de trabalhador, determinando que ele fosse reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez. O acórdão modificou decisão de 1ª instância, que indeferiu o pedido do trabalhador, sob o fundamento de que a concessão da aposentadoria por invalidez faz cessar os benefícios que eram pagos aos funcionários.

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu nos dias 12 e 13 de março, na Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, o 2º Seminário Regional de Magistrados Vitalícios das Circunscrições de Ribeirão Preto e Bauru do Judiciário Trabalhista da 15ª Região. O evento teve como tema central o novo Código do Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014 e sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, dia 16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta quarta-feira (17/3) os primeiros resultados parciais da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelos 24 tribunais trabalhistas do País, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para buscar solucionar o maior número possível de processos por meio do acordo entre as partes.