COVID-19

Pandemia Covid-19

Portaria GP-CR Nº 004/2021

Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/2/2021 - págs. 01 e 02) (Republicada no DEJT-Adm de 1º/3/2021 - págs 03 e 04)

Portaria GP-CR Nº 003/2021

Fecha o Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2021, págs. 01 e 02).

Portaria GP-CR Nº 002/2021

Altera a Portaria GP-CR nº 05/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, 4ª feira de Cinzas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, pág. 02)

Portaria GP-CR Nº 006/2020

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 18/12/2020-págs. 2 a 5).

Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 006/2020

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03). (Revogada pela Portaria GP-CR Nº 06/2020).

Recomendação GP-CR Nº 02/2020

Recomenda aos magistrados o atendimento por meio de videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, Polícia Judiciária e partes que atuam no exercício do “jus postulandi”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a atividade à distância em virtude da pandemia da Covid-19. (Divulgada no DEJT - adm de 2/9/2020 - págs 01 e 02).

Portaria GP Nº 025/2020

Institui Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/06/2020, págs 02 e 03).

Portaria GP-CR Nº 001/2020

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)

Portaria GP Nº 023/2020

Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/05/2020, pág. 01)

Comunicado GP-CR Nº 003/2020

Consolida as informações referentes à vigência dos períodos de suspensão dos prazos processuais decorrente das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-adm de 18/5/2020 - pág 02).
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