Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - adm de 14/5/2020 - pág. 01).

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 e 004/2020, bem como dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - Adm. de 28/04/2020 - págs. 01 - 03).

Estabelece diretrizes para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em especial realização de audiências virtuais, inclusive em conflitos pré-processuais, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19) . (Divulgada no DEJT - Adm. de 07/04/2020 - págs 01 - 03).

Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a suspensão das atividades presenciais decorrente do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, prevista na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2020. pág. 01 e 02). (Republicada por erro material no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - págs. 03 e 04).

Institui Comitê para acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública, para suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - pág. 03).

Recomenda procedimentos a serem observados na destinação de verbas oriundas de condenação em Ação Civil Pública para suporte às instituições que enfrentam os efeitos da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm. de 06/04/2020 - pág. 01).

A Presidência divulga o Comunicado GP nº 012/2020 que trata do reembolso/ressarcimento da vacina contra a gripe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/03/2020 - Pág. 03 a 06). (Republicada por erro material - Divulgada no DEJT-Adm. de 25/03/2020 - Pág. 01 a 04)

A Presidência divulga o Comunicado GP nº 011/2020, que informa os e-mails institucionais a serem utilizados em eventual e urgente contato. (Revogado pelo Comunicado GP-005/2022, de 14 de fevereiro de 2022).

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/03/2020 - Pags. 05 a 07)