COVID-19

Pandemia Covid-19

Portaria GP-CR Nº 009/2021

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2021 - pag.03)

Portaria GP-CR Nº 008/2021

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2021, págs. 01 e 02).

Provimento GP-CR Nº 003/2021

Dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-Adm de 16/3/2021 - págs 02 e 03). (Republicado, no DEJT-Adm. Págs 01 e 02, de 12/05/2021, conforme decisão do Egrégio Órgão Especial deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021).

Portaria GP-CR Nº 007/2021

Suspende as audiências e os prazos processuais no município de Lins por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/03/2021, págs. 04 e 05)

Comunicado GP-CR Nº 009/2021

Comunica que não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 15 a 30 de março de 2021, em razão das medidas estabelecidas na fase emergencial do Plano São Paulo. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/03/2021, págs. 3 e 4)

Comunicado GP Nº 011/2021

Comunica que não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 6 a 19 de março de 2021, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação no Plano São Paulo. (Divulgado no DEJT - ADM de 04/03/2021, pág. 1).

Comunicado GP-CR Nº 007/2021

COMUNICA aos Juízes de primeiro grau que a reversão da cidade de Campinas e de outras localidades do Estado de São Paulo à Fase Vermelha do “Plano São Paulo” não constitui motivo bastante para o adiamento das audiências telepresenciais e, tampouco, a suspensão dos prazos processuais nos feitos que tramitam pela plataforma PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/03/2021, págs. 01 e 02).

Comunicado GP Nº 010/2021

Comunica que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas localizadas neste município de Campinas, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação. (Divulgado no DJET-Adm. de 03/03/2021, pág. 01).

Portaria GP-CR Nº 006/2021

Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).

Portaria GP-CR Nº 005/2021

Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).
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