2015

Assento Regimental Nº 003/2015

Assento Regimental que dá nova redação a vários dispositivos do Regimento Interno, acresce alguns e revoga parcialmente ou totalmente outros, visando à adequação dos textos de tais dispositivos à nova sistemática, introduzida na atual redação do §6º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei Federal n.º 13.015/2014. Divulgado no D.E.J.T de 16/6/2015, págs 01/04.

Assento Regimental Nº 002/2015

Altera o Regimento Interno para acrescentar parágrafo único ao artigo 3º do Regimento Interno, contemplando a possibilidade de modificação ou alteração pelo Tribunal da jurisdição das Varas do Trabalho e transferência da sede para município diverso. Divulgado no D.E.J.T de 8/6/2015, pág.01

ASSENTO REGIMENTAL Nº 001/2015

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para dar nova redação ao artigo 311-E.Divulgado no D.E.J.T de 7/4/2015, pág. 01

Resolução Administrativa Nº 01/2015

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/2/2015, pág 02.

Resolução Administrativa Nº 02/2015

Aprova a Súmula nº 40 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Divulgada no DEJT de 4/3/2015, pág. 01 ; DEJT de 9/3/2015, pág. 01; DEJT de 10/3/2015, pág. 1
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