2015

Resolução Administrativa Nº 13/2015

Dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, dá outras providências e revoga a Resolução Administrativa nº 04/2007, de 02 de outubro de 2007. Divulgada no DEJT de 17/7/2015, pág. 01-04.

Resolução Administrativa Nº 14/2015

Altera redação do artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 07/2013, que regulamenta a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 28/9/2015, págs. 02 e 03.

Resolução Administrativa Nº 16/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 11/12/2015, págs. 11-12.

Resolução Administrativa Nº 17/2015

Aprova as Súmulas nºs 46 e 47 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/10/2015, págs. 01/02; no DEJT de 29/10/2015, págs. 01/02. e no DEJT de 3/11/2015, págs. 02-03.

Resolução Administrativa Nº 18/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 13/2014, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 11/11/2015 , pág. 02.

Resolução Administrativa Nº 19/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2011, que dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/12/2015, pág.02. REVOGADA conforme despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente, exarado à fl. 76 dos autos do Processo nº 0000133-79.2010.5.15.0897 PA.

Resolução Administrativa Nº 20/2015

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituem os Desembargadores na 2ª Instância do Egrégio TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/11/2015, págs. 03 e 04.

Resolução Administrativa Nº 21/2015

Regulamenta no Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região o julgamento virtual dos recursos que relaciona e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 10/12/2015, págs. 01 e 02.
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