2015

Resolução Administrativa Nº 03/2015

Aprova a Súmula nº 41 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 10/3/2015, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 11/3/2015, pág.01. Divulgada no DEJT de 12/3/2015, pág. 1.

Resolução Administrativa Nº 04/2015

Estabelece os critérios de pontuação das atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento. Divulgada no DEJT de 15/4/2015, págs. 01-04.

Resolução Administrativa Nº 05/2015

Altera o § 1º do art. 5º da Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/4/2015, págs. 01 - 02.

Resolução Administrativa Nº 06/2015

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para reestruturar as Coordenadorias de Distribuição de Feitos de 1º Grau e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 27/5/2015, págs. 04 - 06. Republicada no DEJT de 10/06/2015, págs. 01-04.

Resolução Administrativa Nº 07/2015(*)

Transforma e altera a denominação das Funções Comissionadas que especifica, bem como altera o Anexo III, da Resolução Administrativa nº 17/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 13 de maio de 2015, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 5/8/2015, págs 10 - 11. Republicada no DEJT de 3/12/2015, pág. 02. Alterada pela Resolução Administrativa N. 005/2017.

Resolução Administrativa Nº 08/2015

Aprova a Súmula nº 42 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 12 de maio de 2015, pág. 01, 13 de maio de 2015, pág. 01 e 14 de maio, pág. 01.

Resolução Administrativa Nº 09/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27 maio de 2015, págs. 02-04.

Resolução Administrativa Nº 10/2015

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para criar o Escritório de Gestão Socioambiental e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/6/2015, pág.02.

Resolução Administrativa Nº 11/2015 (*)

Aprova as Súmulas nºs 43, 44 e 45 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/07/2015, págs. 01/02, no DEJT de 02/07/2015, págs. 01/02 e no DEJT de 06/07/2015, págs. 01/02. Republicada em 12/8/2015, págs. 01/02.

Resolução Administrativa Nº 12/2015

Adapta os preceitos da Resolução nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, às peculiaridades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/7/2015, págs. 01-04.
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