2015

Resolução Administrativa Nº 08/2015

Aprova a Súmula nº 42 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 12 de maio de 2015, pág. 01, 13 de maio de 2015, pág. 01 e 14 de maio, pág. 01.

Resolução Administrativa Nº 09/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27 maio de 2015, págs. 02-04.

Resolução Administrativa Nº 10/2015

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para criar o Escritório de Gestão Socioambiental e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/6/2015, pág.02.

Resolução Administrativa Nº 11/2015 (*)

Aprova as Súmulas nºs 43, 44 e 45 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/07/2015, págs. 01/02, no DEJT de 02/07/2015, págs. 01/02 e no DEJT de 06/07/2015, págs. 01/02. Republicada em 12/8/2015, págs. 01/02.

Resolução Administrativa Nº 12/2015

Adapta os preceitos da Resolução nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, às peculiaridades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/7/2015, págs. 01-04.

Resolução Administrativa Nº 13/2015

Dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, dá outras providências e revoga a Resolução Administrativa nº 04/2007, de 02 de outubro de 2007. Divulgada no DEJT de 17/7/2015, pág. 01-04.

Resolução Administrativa Nº 14/2015

Altera redação do artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 07/2013, que regulamenta a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 28/9/2015, págs. 02 e 03.

Resolução Administrativa Nº 16/2015

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 11/12/2015, págs. 11-12.

Resolução Administrativa Nº 17/2015

Aprova as Súmulas nºs 46 e 47 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/10/2015, págs. 01/02; no DEJT de 29/10/2015, págs. 01/02. e no DEJT de 3/11/2015, págs. 02-03.
Inscrever-se em 2015