2014

Portaria GP Nº 069/2014

Estabelece a suspensão de prazos processuais no dia 17 de novembro de 2014, em virtude da implantação da nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 13/11/2014, pág. 02.

Portaria GP Nº 067/2014

Suspende o expediente no dia 21 de novembro de 2014 nas Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região localizadas em Municípios em que é instituído como feriado o dia 20 do mesmo mês, em razão da Comemoração do Dia da Consciência Negra." Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2014, pág.01.

Portaria GP Nº 066/2014

Define os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores ainda não compensadas, decorrentes da adesão ao movimento grevista deflagrado no interregno de 14/08/2014 a 10/09/2014. Divulgada no D.E.J.T de 6/11/2014, pág. 03.

Portaria GP Nº 065/2014

Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'c' em combinação com o § 1º, 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 21/10/2014, pág. 03.

Portaria GP Nº 064/2014

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 17/10/2014, págs 01 e 02.

Portaria GP Nº 059/2014

Institui o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/10/2014 - págs. 4 e 5. (Alterada pela Portaria GP N. 29/2015). (Alterada pela Portaria GP N. 42/2015).

Portaria GP Nº 056/2014

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 1º/10/2014, págs. 02-03

Portaria GP Nº 054/2014

Institui o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 8/9/2014, pág.02. (Alterada pela Portaria GP N. 100/2015). (Alterada pela Portaria GP N. 010/2017, divulgada no D.E.J.T de 13/2/2017, págs. 01-02.)
Inscrever-se em 2014