2014

Portaria GP Nº 029/2014

Altera a composição do Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 5/5/2014, págs. 01 e 02.

Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2014

Estabelece normas para a realização da IX Semana Nacional de Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 20/10/2014,...

Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2014

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2014, págs. 02-05.

Provimento GP-CR Nº 007/2014

Institui a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas – CEAT no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05.12.2014, págs. 4-5

Provimento GP-CR Nº 006/2014

Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba. Disponibilizado no DEJT de 01.12.2014, págs. 4-5.

Provimento GP-CR Nº 004/2014

Detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular prevista no Art. 685-C do CPC. Publicado no DEJT de 05.12.2014, Caderno Administrativo, págs. 04-05..

Provimento GP-CR Nº 003/2014

Cria as seções de hastas públicas regionais e dá outras providências. Republicado no D.E.J.T de 06/10/2014, pág. 32. (Alterado pelo D.E.J.T de 4/5/2015, págs. 31 a 39).

Provimento GP-CR Nº 002/2014

Altera a redação do Capítulo CM (DA CENTRAL DE MANDADOS) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Disponibilizado na DEJT de 20.08.2014.

Provimento GP-CR Nº 001/2014

Cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, define objetivos de atuação e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 18/7/2014, págs. 02 e 03. (Alterado pelo Provimento GP-CR n.02/2015)
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