.png)
.png)
.png)
.png)
Portaria GP Nº 029/2014
- Leia mais sobre Portaria GP Nº 029/2014
- 2 visualizações
Altera a composição do Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 5/5/2014, págs. 01 e 02.
2014
Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2014
- 30 visualizações
Estabelece normas para a realização da IX Semana Nacional de Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 20/10/2014,...
Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2014
- 1422 visualizações
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2014, págs. 02-05.
Provimento GP-CR Nº 008/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 008/2014
- 76 visualizações
Altera a redação dos arts. 2º, 3º e 4º do Provimento GP nº 2/2013. Divulgado no D.E.J.T de 18/12/2014, pág.02
Provimento GP-CR Nº 007/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 007/2014
- 22439 visualizações
Institui a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas – CEAT no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05.12.2014, págs. 4-5
Provimento GP-CR Nº 006/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 006/2014
- 490 visualizações
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba. Disponibilizado no DEJT de 01.12.2014, págs. 4-5.
Provimento GP-CR Nº 004/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 004/2014
- 4884 visualizações
Detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular prevista no Art. 685-C do CPC. Publicado no DEJT de 05.12.2014, Caderno Administrativo, págs. 04-05..
Provimento GP-CR Nº 003/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 003/2014
- 1908 visualizações
Cria as seções de hastas públicas regionais e dá outras providências. Republicado no D.E.J.T de 06/10/2014, pág. 32. (Alterado pelo D.E.J.T de 4/5/2015, págs. 31 a 39).
Provimento GP-CR Nº 002/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 002/2014
- 116 visualizações
Altera a redação do Capítulo CM (DA CENTRAL DE MANDADOS) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Disponibilizado na DEJT de 20.08.2014.
Provimento GP-CR Nº 001/2014
- Leia mais sobre Provimento GP-CR Nº 001/2014
- 1737 visualizações
Cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, define objetivos de atuação e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 18/7/2014, págs. 02 e 03. (Alterado pelo Provimento GP-CR n.02/2015)
.png)
.png)
.png)
