2014

Portaria GP Nº 001/2014

Altera a Portaria GP nº 41/2013, para substituir servidor que atua no Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 16/01/2014, pág. 01.

Resolução Administrativa Nº 02/2014

Dispõe sobre a convocação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuarem em cadeiras vagas de Desembargadores do Trabalho e a composição de seus gabinetes. Divulgada no DEJT de 26/02/2014, pág 03.

Resolução Administrativa Nº 03/2014

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 13/2010, sobre aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, pág. 02

Resolução Administrativa Nº 04/2014

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2010, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, págs. 01 e 02.

Resolução Administrativa Nº 05/2014

Institui o porte de arma de fogo para uso dos agentes de segurança judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 25/4/2014, págs. 02-06.

Resolução Administrativa Nº 06/2014(*)

Aprova a Súmula nº 31 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 8/5/2014, pág 02. Republicada no DEJT de 16/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 19/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 20/5/2014, págs. 01 e 02.

Resolução Administrativa Nº 07/2014

Altera os incisos I e II do artigo 156 da Resolução Administrativa n.º 10/2012, que aprovou o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/7/2014, pág. 05.

Resolução Administrativa Nº 08/2014

Aprova as Súmulas nº 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/7/2014, págs. 05 - 06. Divulgada no DEJT de 18/7/2014, págs. 03-04. Divulgada no D.E.J.T de 21/7/2014, pág. 02.

Resolução Administrativa Nº 09/2014

Altera o § 1º do artigo 2º da Resolução Administrativa n.º 4/2011, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região residam fora das respectivas jurisdições. Divulgada no DEJT de 21/7/2014, págs. 02 e 03.
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