Define os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores ainda não compensadas, decorrentes da adesão aos movimentos grevistas deflagrados em junho e julho de 2011 e agosto e setembro de 2012. Divulgada no D.E.J.T de 23/01/2014, págs. 01 e 02.

Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 22/01/2014, pág. 03

Altera a Portaria GP nº 41/2013, para substituir servidor que atua no Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 16/01/2014, pág. 01.

Altera a denominação de função comissionada vaga. Divulgada no DEJT de 08/01/2014, pág.01.

Dispõe sobre a convocação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuarem em cadeiras vagas de Desembargadores do Trabalho e a composição de seus gabinetes. Divulgada no DEJT de 26/02/2014, pág 03.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 13/2010, sobre aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, pág. 02

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2010, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, págs. 01 e 02.

Institui o porte de arma de fogo para uso dos agentes de segurança judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 25/4/2014, págs. 02-06.

Aprova a Súmula nº 31 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 8/5/2014, pág 02. Republicada no DEJT de 16/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 19/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 20/5/2014, págs. 01 e 02.

Altera os incisos I e II do artigo 156 da Resolução Administrativa n.º 10/2012, que aprovou o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/7/2014, pág. 05.