2014

Resolução Administrativa Nº 10/2014

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dispõe sobre as competências das respectivas unidades integrantes. Divulgada na no DEJT de 29/9/2014, págs. 01 - 06.

Resolução Administrativa Nº 11/2014

Altera o artigo 1º e dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Administrativa nº 6/2013, a fim de prorrogar a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito deste Tribunal até 30/9/2016. Divulgada no DEJT de 3/10/2014 - pág. 5.

Resolução Administrativa Nº 13/2014

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 21/10/2014, págs. 03 - 06. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 18/2015) (Alterada pela Resolução Administrativa N.16/2018).

Resolução Administrativa Nº 14/2014

Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência - JEIAs no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 3/11/2014, pág 02-03. Resolução Administrativa parcialmente suspensa por decisão colegiada.

Resolução Administrativa Nº 15/2014

Acrescenta o § 5º ao artigo 2º da Resolução Administrativa n.º 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/11/2014, pág. 02.

Resolução Administrativa Nº 16/2014

Renumera o atual parágrafo único, que passa a figurar como § 2º, e acrescenta o § 1º ao artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 1/12/2014, págs. 06-07.
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