2014

Portaria GP Nº 048/2014

Dispõe sobre os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal e sujeitos à autorização do Exército Brasileiro. Divulgada no D.E.J.T. de 19/8/2014, à pág. 3.

Portaria GP Nº 047/2014

Fixa os valores das diárias nacionais devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 20/8/2014, às páginas 1 e 2.

Portaria GP Nº 046/2014

Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 1º/7/2014, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 045/2014

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de São José dos Campos (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), também no dia da implantação (2/7), em virtude do horário da inauguração. Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág. 07

Portaria GP Nº 044/2014

Designa Magistrado para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág.07 (Alterada pela Portaria GP N. 10/2015).

Portaria GP Nº 043/2014

Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág. 06.) (Alterada pela Portaria GP N. 001/2017).

Portaria GP Nº 042/2014

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de São José dos Campos, Taubaté (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos) e Presidente Venceslau, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/6/2014
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