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2010
Ato Regulamentar GP Nº 004/2010
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Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no DEJT do dia 26/05/2010, fl. 02 a 03.
Ato Regulamentar GP Nº 010/2010
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Regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Portaria ÚNICA / 2010
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Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2010 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, 21/01/2010 e 25/06/2010.
Portaria ÚNICA / 2010
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Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2010 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, 21/01/2010 e 25/06/2010.
Portaria GP-VCR Nº 001/2010
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Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/06/2010, páginas 1 e 2. (Revogada pela Resolução Administrativa Nº 015/2017).
Portaria GP-CR Nº 034/2010
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Descreve as funções do Assistente de Execução e dá outras providências.Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 09/2011)
Portaria GP-CR Nº 036/2010
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Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2011. Divulgada no DEJT de 10/12/2010, fls. 1 e 2.
Portaria GP-CR Nº 036/2010
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Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2011. Divulgada no DEJT de 10/12/2010, fls. 1 e 2.
Ato Regulamentar GP Nº 005/2010
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Regulamenta o pagamento de meia (1/2) diária a Servidores no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 27 de maio de 2010, páginas 1 e 2.
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