Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25 de agosto de 2010, páginas 1 e 3.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (segundo grau de jurisdição), o requerimento, a expedição e a remessa de certidões. Divulgada no DEJT de 20/09/2010, fl. 02 .

Regulamenta a distribuição remota de recursos e ações originárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 20/09/2010, fl. 01 . (Revogada pela Portaria GP-VPJ N. 01/2011)

Comunica, em cumprimento à Resolução nº 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a utilização de veículo oficial no deslocamento de Magistrados. Divulgado no D.E.J.T. de 18 de agosto de 2010, páginas 3 e 4.

Extingue a utilização de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos no âmbito do TRT da 15ª Região e altera a Portaria GP/VPJ nº 04/2007. Divulgada no DEJT de 23/03/2010, página 1.

Divulga a frota de veículos oficiais do Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 19 de agosto de 2010, páginas 1 e 2.

Descreve as informações a serem prestadas pelos magistrados nos concursos de promoção por merecimento no 1º grau e de acesso por merecimento ao 2º grau e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01.

Referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 28 de setembro de 2010, páginas 1 a 12.

Institui o GAEX nos Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR 23/2011).

Referente à retificação da escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, no dia 08 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 02 de dezembro de 2010, página 1.