Revoga a Portaria GP-03/2009. Divulgada no DEJT de 19/08/2010, página 2.

Modifica o Capítulo PEN (da penhora, arresto e sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para adequação das atribuições dos Srs. Analistas Judiciários, Especialidade Execução de Mandados para manuseio das ferramentas eletrônicas firmadas através de convênios (Bacen-Jud, Renajud, Infojud, Arisp).

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Vinhedo, como posto avançado do Fórum Trabalhista de Jundiaí e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no DEJT de 06/10/2010 páginas 2/3.

Altera os Capítulos "ORD, ALV e AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para indicar documento necessário ao cadastro processual, especificamente para expedição de alvará para habilitação do Seguro-Desemprego. Divulgado no DEJT de 08/12/2010, páginas 2/3

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Espírito Santo do Pinhal, como posto avançado da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no DEJT de 02/12/2010, páginas 353/354.

Altera, excepcionalmente, o horário de expediente interno e externo na Sede Judicial no dia 20/08/2010, em razão da Solenidade Comemorativa de Posse dos novos Desembargadores. Divulgada no DEJT de 11/08/2010, página 1.

Fixa, a partir de 17 de maio de 2010, o valor das diárias pagas aos Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional. Divulgada no DEJT de 12/05/2010, páginas 1 e 2.

Altera o art. 7º da Portaria GP 34 / 2008. Divulgada no DEJT de 24/03/2010.

Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações às empresas do Grupo CPFL. Divulgada no DEJT de 04/02/2010, página 1. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

Designa Juíza Coordenadora do Coral do TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/01/2010, páginas 1 a 2.