2010

Portaria GP-CR Nº 029/2010

Institui o GAEX no Fórum Trabalhista de Bauru e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 01. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).

Portaria GP-CR Nº 028/2010

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no DEJT de 07/10/2010, fl. 02 .

Portaria GP-CR Nº 021/2010

Institui o GAEX nos Fóruns de Sorocaba e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 05. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).

Portaria GP-CR Nº 019/2010

Institui o GAEX no Fórum de Jundiaí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)

Portaria GP-CR Nº 018/2010

Designa juízes e servidores para composição do GAEX de Campinas e Paulínia. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 03. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)

Portaria GP-CR Nº 012/2010

Estende, excepcionalmente, os horários de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 21/06/2010, página 1.

Provimento GP-CR Nº 001/2010

Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 12 do Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT de 22/01/2010.

Provimento GP-CR Nº 002/2010

Modifica o Capítulo "ATEN" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em relação ao atendimento aos advogados. Divulgado no DEJT de 03/03/2010.

Portaria GP-CR Nº 010/2010

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Divulgada no DEJT de 14/05/2010, páginas 1 e 2.

Provimento GP-CR Nº 003/2010

Modifica o Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o à Portaria GP-VPJ nº 01/2010 que extinguiu a utilização de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos no âmbito do TRT da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 08/04/2010.
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