Referente à escala do plantão Judiciário na Sede da Circunscrição de Sorocaba, nos feriados e finais de semana dos meses de abril a junho de 2010, republicado em virtude de alterações significativas. Telefones do plantão - Serviço de Distribuição dos Feitos - Sorocaba: (15) 3228-1263, (15) 3228-1267, (15) 3228-1430 e (15) 3228-1264 . Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 09 de abril de 2010, páginas 01 e 02.

Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana do mês de julho de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25 de junho de 2010, páginas 12 a 13; e 07 de julho de 2010, págin

Retifica as autuações dos processos em que conste Caixa Econômica do Estado de São Paulo, Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Banco Nossa Caixa S/A, para constar Banco do Brasil S/A. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 1.

Referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de julho a setembro de 2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25 de junho de 2010, páginas 01 a 12.

Dispõe, no âmbito da 15ª Região, sobre a apresentação por meio eletrônico dos recursos de revista e recursos ordinários interpostos contra decisões do Tribunal, assim como dos agravos de instrumento interpostos contra despachos que a eles denegarem seguimento. Divulgada no DEJT de 03/12/2010, fl. 03. (Revogada pela Portaria GP-VPJ 01/2011)

Institui, no âmbito da 15ª Região, em segundo grau, o Peticionamento Eletrônico ¿ Epet-15. Divulgada no DEJT de 03/12/2010, fl. 05. (Revogada pela Portaria GP-VPJ N. 01/2011)

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no DEJT de 05/11/2010, fls. 01 e 02.

Referente à alteração na escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 20/06/2010, alterada em razão de necessidade. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 18 de junho de 2010, página 01.

Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de agosto a setembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 23 de julho de 2010, páginas 1 a 2.

Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25 de agosto de 2010, páginas 1 e 3.