2010

Portaria GP-CR Nº 010/2010

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Divulgada no DEJT de 14/05/2010, páginas 1 e 2.

Provimento GP-CR Nº 003/2010

Modifica o Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o à Portaria GP-VPJ nº 01/2010 que extinguiu a utilização de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos no âmbito do TRT da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 08/04/2010.

Portaria GP-CR Nº 008/2010

Fixa, excepcionalmente, horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 04/05/2010, página 1.

Provimento GP-CR Nº 005/2010

Modifica o Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o ao Provimento GP-CR nº 07/2009 que extinguiu o parágrafo único do art.4º.

Portaria GP Nº 001/2010

Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos Servidores no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901, em Campinas. Divulgada no DEJT de 12/01/2010, páginas 2 a 3. (Alterada pela Portaria GP N. 35/2013).

Portaria GP Nº 035/2010

Cria as Coordenadorias de Comunicação Social, Segurança, Transporte, Copa, Auditoria e Processo Eletrônico. Divulgada no DEJT de 14/12/2010, fl. 1

Provimento GP-CR Nº 006/2010

Modifica o Capítulo CART (das cartas precatórias e rogatórias), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dados a serem informados nas cartas precatória.
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