2010

Resolução Administrativa Nº 03/2010

Dispõe sobre a divisão, em circunscrições, da área territorial do TRT da 15ª Região, alterando a regulamentação existente, especialmente a Resolução Administrativa nº 04/1999. Divulgada no DEJT de 06/04/2010, páginas 1 a 3.

Resolução Administrativa Nº 06/2010

Aprova Súmula nº 25 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 2. Divulgada no DEJT de 28/04/2010, página 1. Divulgada no DEJT de 03/05/2010, página 1.

Resolução Administrativa Nº 07/2010

Revoga o inciso IV do artigo 17 da Resolução Administrativa nº 02/2005, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2009. Divulgada no DEJT de 24/05/2010, páginas 2 a 3. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Resolução Administrativa Nº 08/2010

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/07/2010, páginas 4 a 8. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 03/2011, 03/2012 e 02/2013). Divulgada no DEJT de 19/02/2013, páginas 2 a 5. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 016/2017).

Resolução Administrativa Nº 09/2010

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/08/2010, página 1. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 11/2010).

Resolução Administrativa Nº 11/2010

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/09/2010, página 2.

Resolução Administrativa Nº 12/2010

Institui a forma de consulta aos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre interesse em substituição de gabinete e/ou garagem em caso de vacância definitiva. Divulgada no DEJT de 26/10/2010, folha 1.

Resolução Administrativa Nº 13/2010

Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, no âmbito da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 24/11/2010, página 2.(Alterado pela Resolução nº03/2014)
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