Assento Regimental nº 01/2010: Acrescenta o inciso XX ao artigo 54 do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 12/01/2010, Páginas 1 a 2.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera a Resolução Administrativa nº 03/2007. Divulgada no DEJT de 26/01/2010, página 2. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 16/2013 e pela Resolução Administrativa nº 4/2014).

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o quinquênio 2010/2014. Divulgada no DEJT de 26/01/2010, página 1.

Dispõe sobre a divisão, em circunscrições, da área territorial do TRT da 15ª Região, alterando a regulamentação existente, especialmente a Resolução Administrativa nº 04/1999. Divulgada no DEJT de 06/04/2010, páginas 1 a 3.

Aprova Súmula nº 25 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 2. Divulgada no DEJT de 28/04/2010, página 1. Divulgada no DEJT de 03/05/2010, página 1.

Revoga o inciso IV do artigo 17 da Resolução Administrativa nº 02/2005, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2009. Divulgada no DEJT de 24/05/2010, páginas 2 a 3. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/07/2010, páginas 4 a 8. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 03/2011, 03/2012 e 02/2013). Divulgada no DEJT de 19/02/2013, páginas 2 a 5. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 016/2017).

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/08/2010, página 1. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 11/2010).

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Itápolis e Pederneiras. Divulgada no DEJT de 31/08/2010, página 1.

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/09/2010, página 2.