Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações às empresas do Grupo CPFL. Divulgada no DEJT de 04/02/2010, página 1. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

Designa Juíza Coordenadora do Coral do TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/01/2010, páginas 1 a 2.

Dispõe sobre o processamento de agravo de instrumento interposto contra despachos denegatórios de recursos de sentenças e decisões de 1ª instância. Divulgado no D.E.J.T. de 29 de setembro de 2010, página 1.

Estabelece e disciplina os trabalhos de designação fixa e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Unidades Trabalhistas com maior movimento processual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT do dia 20/12/2010, fl.01.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT do dia 03/12/2010, fl.01.

Regulamenta a distribuição de cargos efetivos de analsita judiciário e funções comissionadas criados pela Lei nº 12.000/09 e dá outras providências. Divulgado no DEJT do dia 19/11/2010, fl.01.

Dispõe sobre o controle do estado de conservação de equipamentos recebidos por magistrados e servidores. Divulgado no D.E.J.T. de 18 de agosto de 2010, página 1.

Dispõe sobre a certificação das despesas com a prestação de serviços públicos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 15 de junho de 2010, páginas 2 e 3. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP N. 01/2016).

Regulamenta a remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 09 de junho de 2010, páginas 1 e 2.

Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP N. 18/2011) . (Alterado pelo Ato Regulamentar GP. N. 08/2015)