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2010

Ato Regulamentar GP Nº 001/2010

Disciplina o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera o Ato GP nº 06/2002. Publicado no D.E.J.T de 24/2/2010, págs 02- 06

Assento Regimental Nº 006/2010

Altera o artigo 31, VI, do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 24/05/2010, Página 2. Divulgado no DEJT de 26/05/2010, Páginas 1 e 2.

Assento Regimental Nº 004/2010

Altera o Regimento Interno, acrescentando o parágrafo 4º ao artigo 299, dando nova redação ao inciso II do artigo 315, ao qual acrescenta parágrafo único. Divulgado no DEJT de 29/03/2010, Página 2.

Assento Regimental Nº 001/2010

Assento Regimental nº 01/2010: Acrescenta o inciso XX ao artigo 54 do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 12/01/2010, Páginas 1 a 2.
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