2010

Assento Regimental Nº 004/2010

Altera o Regimento Interno, acrescentando o parágrafo 4º ao artigo 299, dando nova redação ao inciso II do artigo 315, ao qual acrescenta parágrafo único. Divulgado no DEJT de 29/03/2010, Página 2.

Assento Regimental Nº 001/2010

Assento Regimental nº 01/2010: Acrescenta o inciso XX ao artigo 54 do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 12/01/2010, Páginas 1 a 2.

Resolução Administrativa Nº 01/2010

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera a Resolução Administrativa nº 03/2007. Divulgada no DEJT de 26/01/2010, página 2. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 16/2013 e pela Resolução Administrativa nº 4/2014).
Inscrever-se em 2010