Fixar, a partir de janeiro/2007, o valor mensal de auxílio de que trata o artigo 4º da Portaria GP nº 04/2004.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com passagem, combustível e pedágio, a servidores e juízes que se deslocarem para outra localidade, no interesse da Administração, por meio de transporte próprio ou coletivo.

Comunica o recebimento do Ofício nº 197/2007 de 26/02/2007 da 1ª Vara de Falências e Recuperações...

Divulga a resposta da respectiva Assessoria de Planejamento e Gestão referente à consulta de...

Comunica a obrigatoriedade do cadastramento de todos os Juízes da Justiça do Trabalho na área...

Divulga o teor das Resoluções nºs 34 e 35/2007, ambas do Conselho Nacional de Justiça, as quais...

Comunica para conhecimento, novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de...

Comunica para conhecimento, alteração novos valores para depósito recursoal. Publicado no DOJESP...