2007

Portaria GP-CR Nº 019/2007

Altera a Portaria GP-CR 17/2006, com relação à distribuição dos feitos recebidos do 2º grau no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Publicada no D.O.E. de 20/09/2007.

Portaria GP-CR Nº 028/2007

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2008. Publicada no D.O.E. de 13 e 14/11/2007.

Portaria GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2007

Integração da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte e de multas impostas aos empregadores. Publicada no D.O.E. de 22/06/2007.

Resolução Administrativa Nº 01/2007

Regulamenta as autorizações para que magistrados do TRT da 15a. Região residam fora das respectivas jurisdições. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2008) Publicada no DOE de 14/09/2007.

Resolução Administrativa Nº 02/2007

Regulamenta a organização de arquivos e a eliminação de autos findos. (Revoga disposições em contrário: Resolução Administrativa nº 06/2006, Resolução Administrativa nº 05/2004 e Resolução Administrativa nº 08/2004) . (Alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2008) Publicada no DOE de 21/09/2007.

Resolução Administrativa Nº 03/2007

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 07/2006) (Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2008 e pela Resolução Administrativa nº 01/2010) Publicada no DOE de 04/10/2007.

Resolução Administrativa Nº 04/2007

Altera a Resolução Administrativa nº 05/2003, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2009). (Revogada pela Resolução Administrativa nº13/2015) Publicada no DOE de 04/10/2007.

Comunicado GP Nº 066/2007

Altera o período de suspensão das notificações e torna sem efeito o Comunicado GP nº 65/2007. Publicado nos D.O.E. de 05/12/2007.

Comunicado GP Nº 065/2007

Comunica período em que as Secretaria do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, por ocasião do recesso. Publicado nos D.O.E. de 04/12/2007.
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