2007

Portaria GP-VPJ Nº 005/2007

Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, inclusive fac-simile e peticionamento eletrônico. Publicada no D.O.E. de 13/09/2007.

Portaria GP-VPJ Nº 006/2007

Comunica o novo endereço de acesso às dependências da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 09/10/2007.

Portaria GP-CR Nº 019/2007

Altera a Portaria GP-CR 17/2006, com relação à distribuição dos feitos recebidos do 2º grau no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Publicada no D.O.E. de 20/09/2007.

Portaria GP-CR Nº 028/2007

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2008. Publicada no D.O.E. de 13 e 14/11/2007.

Portaria GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2007

Integração da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte e de multas impostas aos empregadores. Publicada no D.O.E. de 22/06/2007.

Resolução Administrativa Nº 01/2007

Regulamenta as autorizações para que magistrados do TRT da 15a. Região residam fora das respectivas jurisdições. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2008) Publicada no DOE de 14/09/2007.

Resolução Administrativa Nº 02/2007

Regulamenta a organização de arquivos e a eliminação de autos findos. (Revoga disposições em contrário: Resolução Administrativa nº 06/2006, Resolução Administrativa nº 05/2004 e Resolução Administrativa nº 08/2004) . (Alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2008) Publicada no DOE de 21/09/2007.

Resolução Administrativa Nº 03/2007

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 07/2006) (Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2008 e pela Resolução Administrativa nº 01/2010) Publicada no DOE de 04/10/2007.
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