Comunica o recebimento do Ofício nº 197/2007 de 26/02/2007 da 1ª Vara de Falências e Recuperações...

Divulga a resposta da respectiva Assessoria de Planejamento e Gestão referente à consulta de...

Comunica a obrigatoriedade do cadastramento de todos os Juízes da Justiça do Trabalho na área...

Divulga o teor das Resoluções nºs 34 e 35/2007, ambas do Conselho Nacional de Justiça, as quais...

Comunica para conhecimento, novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de...

Comunica para conhecimento, alteração novos valores para depósito recursoal. Publicado no DOJESP...

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 226 do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 14/09/2007.

Referente à consulta habitual, pelos MM. Juízes do primeiro grau, do correio eletrônico mantido por esta Corte, cientificando-se das comunicações oficiais repassadas pela Corregedoria.

RECOMENDA aos MM. Juízes de primeiro grau que determinem incontinenti a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, promovendo o imediato desbloqueio das contas bancárias objeto de constrição.

Regulamenta o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos da Lei nº 11.416/2006 - Alterada pelo Ato Regulamentar GP N. 002/2018 Regulamenta o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo