2005

Ato Regulamentar GP Nº 002/2005

Regulamenta a realização de avaliações, inspeções e perícias médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Publicado no D.O.E. de 05/04/2005.

PORTARIA SPV nº 740/2005

Designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências.

PORTARIA SPV nº 1130/2005

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resolução Administrativa Nº 11/2005

Modifica a Tabela de Temporalidade dos Documentos Administrativos e Processos Trabalhistas - Tabela Única de Assuntos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 13/09/2005.
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